Judiciário
Sandro Môco é denunciado por cobrar “pagamento de refrigerante” a dono de banda contratada pela prefeitura
27/04/2021 20:35
Suetoni Souto Maior
Sandro Môco acumula denúncias de corrupção na prefeitura. Foto: Divulgação

Não esqueça “o dinheiro do refrigerante”, teria dito o prefeito de Camalaú, Sandro Môco (PSDB), ao dono da Banda Pedrinho Pegação, em março do ano passado. A mensagem, de acordo com o Ministério Público da Paraíba, era a senha para que o empresário pagasse propina pelo contrato do grupo musical por R$ 25 mil, com recursos do município. O gestor foi denunciado nesta semana pelo órgão ministerial no Tribunal de Justiça da Paraíba. Môco, vale ressaltar, é um velho conhecido do Ministério Público e alvo de operações como a Rent a Car.

Sandro Môco, que tem como nome de batismo Alecsandro Bezerra dos Santos, é acusado de corrupção passiva por, em razão da função de prefeito, ter supostamente solicitado vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda Pedrinho Pegação”. A denúncia é fruto de inquérito criminal que tramitou na Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB. A apuração decorre das provas coletadas na “Operação Rent a Car”, realizada em agosto de 2020. 

O Ministério Público pede na ação a aplicação de medidas cautelares, entre elas, a suspensão do exercício da função pública do gestor, com o consequente afastamento do denunciado do cargo de prefeito de Camalaú. O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Acusação

De acordo com a denúncia, o prefeito entrou em contato por aplicativo de mensagem com o proprietário da banda “Pedrinho Pegação”. “Existe, portanto, indício concreto apontando que Alecsandro Bezerra dos Santos solicitou para si vantagem indevida (propina) em decorrência da função. Note-se que o denunciado fala expressamente em dinheiro, usando o jargão “dinheiro do refrigerante” que é sabidamente associado a pagamento de propina”, diz a denúncia do MPPB.

Após a negociação, o denunciado, na qualidade de prefeito, assinou contrato com a banda “Pedrinho Pegação” pelo valor que foi “negociado” de R$ 25 mil, no dia 6 de março de 2020. “Deve-se registrar que em razão da pandemia de covid-19, impondo a suspensão de atos com aglomerações em todo o território nacional (e em Camalaú não foi diferente), o evento de apresentação da banda não se realizou, inexistindo registro de pagamento. Tal constatação, todavia, não desnatura o crime de corrupção passiva, vez que se trata de delito meramente formal. Solicitar é ‘pedir’, ‘rogar’ Com o simples ato de solicitar pagamento em dinheiro indevido, propina eufemisticamente chamada de ‘dinheiro do refrigerante”, em razão do cargo, o prefeito agora denunciado consumou o crime de corrupção passiva”, destaca o MP na denúncia. 

Medidas cautelares

Além da suspensão da função pública e afastamento do cargo, o MPPB pediu a proibição do denunciado frequentar a sede da prefeitura de Camalaú e a proibição de manter contato, por qualquer meio, com os integrantes do primeiro escalão do município de Camalaú (vice-prefeito e secretários); servidores diretamente ligados ao gabinete do prefeito; membros da Comissão Permanente de Licitação e o pregoeiro oficial do município.

Operação

Na petição, o MPPB destaca que a denúncia de corrupção passiva é apenas mais uma, em uma coleção de processos penais que o prefeito responde. Ele já foi denunciado na operação “Rent a Car”, acusado dos crimes de falsificação de documentos, fraude em licitação e desvio de recursos públicos. O prefeito chegou a ser preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e afastado do cargo à época.

De acordo com a investigação, agentes públicos, entre eles o prefeito, uniram esforços no sentido de planejar e executar engenho voltado para desviar recursos públicos do município de Camalaú, processado após prévia emissão de documentos falsos e locação fraudulenta de veículos do prefeito (uma caminhonete 4X4, ano 2017, e um caminhão, ano 1973), registrados em nome de “laranjas”.

A investigação mostrou que, desde 2017, os veículos foram sistematicamente locados ao município de Camalaú, após prévio direcionamento de processos de licitação, especialmente modelados para tal finalidade. A caminhonete foi adquirida, “zero KM”, junto à uma concessionária de Caruaru, em março de 2017, pelo valor de R$ 165 mil. Destes, R$ 110 mil foram pagos por meio de transferência bancária de conta titularizada pelo próprio prefeito. 

Conforme o MPPB, o mesmo procedimento foi adotado em relação ao caminhão Mercedes-Benz L113. O veículo foi comprado pelo prefeito e registrado em nome de um outro “laranja”. Fabricava-se a licitação, sendo o veículo locado para prestar serviços ao município. Emitiam-se os cheques em nome do “laranja”, que os endossava, voltando os títulos para o prefeito. 

O prefeito responde ainda a processo por furto de água de uma adutora da Cagepa para abastecer imóvel rural de sua posse ou propriedade e há ainda duas investigações em andamento fundadas em elementos concretos (um inquérito policial, por posse ilegal de arma de fogo e uma apuração de lavagem de dinheiro).

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://chat.whatsapp.com/LjSHneKlLUKKzBM0oa0Lpd

Palavras Chave