O perfil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser o mesmo nas eleições deste ano. O motivo é a mudança na composição da Corte, com a saída do atual presidente, Alexandre de Moraes, em 3 de junho. O movimento fará com que a composição do colegiado passe a ter mais ministros conservadores, por vezes simpáticos à pauta bolsonarista.
O principal nome do grupo é o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (TSE). Em votações anteriores, ele se mostrou mais tolerante em relação a processos contra bolsonaristas como o deputado estadual Fernando Francischini (PL-PR), cassado pela disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas em 2018. Mendonça votou contra.
Com a saída de Moraes, o TSE será comandado pela ministra Cármen Lúcia. Não há porque imaginar que a posição dela frente ao tribunal vá mudar em relação ao atual comandante. Ela promete foco contra as fake news. Acontece que a acolhida à pauta deixa de ser certa, por conta da composição do colegiado.
O placar atual em casos polêmicos tem sido de 4 a 3. Com a chegada de Mendonça, quatro ministros mais “conservadores”, e menos alinhados a Moraes, passariam a integrar o plenário — Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti. Do outro lado, ficariam Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF.
Isso deve ter impacto em julgamentos futuros. O TSE deve julgar o pedido de cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). Na avaliação de integrantes do tribunal, a troca de Moraes por Mendonça torna a composição do TSE mais favorável a Moro. Ele é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022.
Além disso, a “visão de mundo” do TSE deve mudar em relação a temas polêmico como ações relacionadas a casos de fake news e processos de inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Ele já está inelegível por oito anos, mas tramitam na Corte outras 16 ações contra o ex-mandatário do país. Neste caso, é possível que eles sejam rejeitados.
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