Judiciário
Saiba o que é Pandora, o sistema criado e usado pelo Gaeco e outros órgãos para desvendar crimes na Paraíba
23/04/2022 16:26
Suetoni Souto Maior
Reprodução

Os integrantes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) saem às ruas para o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão nas casas de pessoas acusadas de desvio de dinheiro público. Um agente do Instituto de Polícia Científica, após coletar dados do banco de DNA Forense descobre todas as conexões, inquéritos e condenações de um homem que estuprou dez mulheres. E ainda um servidor da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) cruza informações para apurar suspeitas de sonegação. Os casos, aparentemente sem ligação, têm um ponto em comum entre eles: o sistema Pandora.

O blog teve curiosidade sobre o porquê de este termo (Pandora) ser citado, aqui e acolá, nas entrevistas coletivas, como meio para se chegar a determinada conclusão nas investigações. E aqui vai a explicação: o Pandora é um reportório de dados com camadas de inteligência usado pelos órgãos de investigação para apoiar o usuário na tomada de decisão. O sistema consegue cruzar milhares de informações para auxiliar na elucidação de crimes que vão desde de desvio de recursos públicos, a questões como sonegação, processos criminais e muitas outras aplicações.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional do Ministério Público da Paraíba (NGCSI/MPPB). O Sistema Integrado de Apoio à Investigação Pandora/Siap é descrito pelos membros do Ministério Público como uma ferramenta destinada aos órgãos públicos do estado da Paraíba que visa aumentar a eficiência no ecossistema estatal, não apenas a usuários da persecução criminal, mas também das procuradorias do estado e do município de João pessoa.

O promotor Túlio César Fernandes Neves, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), explicou que foi na última quarta-feira (20) ao IPC. Lá, ele soube que o banco de DNA Forense idenficou material genético de um homem em 10 mulheres que sofreram abuso sexual. Ele então pegou os dados e fez cruzamentos usando o sistema de Processo Judicial Eletrônico, do Tribunal de Justiça, e o Pandora. “O suspeito foi identificado. Dos 10 casos, apenas em um ele foi reconhecido e o suspeito condenado. O resto teve IPL (inquérito policial), mas arquivados, ou nem IPL instaurado”.

A ferramenta, portanto, tem ajudado na identificação dos suspeitos e encurtado o tempo das investigações. O objetivo, dizem os promotores, é que os membros do MP e demais atores do sistema de Justiça tenham à disposição modelos de análise de grande volume de dados que permitam a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública, no âmbito dos gastos dos governos estadual e municipais, no Estado.

Detalhes mais específicos sobre o funcionamento do sistema e como os bancos de dados são compostos não foram revelados ao blog, segundo os desenvolvedores, por questões de segurança. A ferramenta, eles reforçam, tem ajudado muito na qualificação dos dados obtivos nas investigações, bem assim no desenvolvimento de políticas públicas.

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