Judiciário
Rosa Weber nega racurso e mantém inelegibilidade de Ricardo Coutinho. Saiba o que acontece agora
12/08/2022 19:34
Suetoni Souto Maior
Ricardo Coutinho terá dificuldades para manter a candidatura. Foto: Divulgação

Como se diz no popular, “deu ruim” para o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). O ex-gestor tentava conseguir um efeito suspensivo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível. A decisão da ministra Rosa Weber, proferida nesta sexta-feira (12), foi negativa, o que encurta a possibilidade de sucesso do ex-gestor na tentativa de ter o nome confirmado para a disputa de uma vaga no Senado. O posicionamento da magistrada ocorreu no mesmo dia em que o Partido dos Trabalhadores registrou a candidatura de Coutinho.

Os desdobramentos, a partir de agora, vão depender muito do que for decidido por candidato e partido. O prazo para o registro de candidatura se estende até segunda-feira, dia 15. Por isso, o nome dele ainda pode ser substituído por outro, que não tenha impedimento. Caso a decisão seja pela manutenção da candidatura, partidos e Ministério Público Eleitoral (MPE) deverão impugnar a candidatura. Mesmo assim, o socialista poderá concorrer sub judice, enquanto recorre da decisão. O caso poderá se estender por toda a campanha e até à diplomação. Mas o risco de fracasso nos tribunais é muito grande.

Ricardo Coutinho teve o nome lançado para a disputa com a anuência do PT e do MDB, partido do senador e candidato ao governo, Veneziano Vital do Rêgo. Os dois conseguiram, inclusive, o apoio do ex-presidente Lula (PT) em detrimento do governador João Azevêdo, do PSB, antigo partido de Ricardo. Por conta disso, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, já anunciou que a agremiação vai entrar com pedido de impugnação da candidatura do petista, assim que ela for confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ricardo Coutinho se tornou inelegível em julgamento ocorrido há dois anos, quando foram julgados três processos que pesavam contra ele no TSE. Os ministros, ao analisar os casos em grau de recurso, tiveram uma posição mais dura que a do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que viu apenas erros formais nos processos.

O blog entrou em contato com a direção estadual do PT, mas não obteve resposta sobre que posicionamentos serão adotados de agora em diante.

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