A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acertou o tom no discurso de posse no cargo. Falando para autoridades brasileiras e estrangeiras e sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), ela defendeu questões essenciais para uma democracia, como o Estado de Direito, a laicidade e o sistema eleitoral. De quebra, ainda condenou o discurso de ódio. São posições necessárias em tempos de radicalização política no país e risco de retrocesso democrático. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (12).

A posição de Weber é importante por vir de uma ministra usualmente refratária a holofotes. Ela nunca foi de dar entrevistas polêmicas ou de oba-oba. Suas posições também sempre seguiram as decisões do colegiado. Foi assim, por exemplo, quando desempatou o julgamento sobre o cumprimento de pena em segunda instância. Ela era contra, mas ao votar em relação ao ex-presidente Lula (PT), seguiu a maioria, já que o tema em discussão não era a aplicação da norma. A posição foi revista posteriormente quando a corte apreciou a tese em questão e não um caso específico.

Sob aplausos, ela disse ter a certeza que “sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem a imprensa livre não há democracia”. A magistrada ficará no cargo por tempo inferior ao que comumente ocorre, já que os mandatos são de dois anos. Ela se aposenta compulsoriamente em outubro do ano que vem, quando completa 75 anos.

“Sejam as minhas primeiras palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas e a estrita observância da laicidade dos Estado brasileiro, com a neutralidade confessional das instituições e garantia de pleno exercício de liberdade religiosa”, afirmou.

Ela ainda defendeu o sistema eleitoral brasileiro e, ao mencionar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o público também aplaudiu. Antes dela, a ministra Cármen Lúcia também fez críticas, sem menção direta, aos ataques de Bolsonaro à Justiça e às instituições.

Rosa Weber comandará um tribunal que está sob constante ataque de Bolsonaro e de seus aliados durante o período eleitoral. Por isso, até o fim de novembro, pretende que não sejam julgados em plenário temas que possam fazer o STF virar protagonista no noticiário. É a terceira mulher a assumir a presidência do STF e a primeira magistrada de carreira, originária da Justiça do Trabalho. As anteriores, Ellen Gracie e Cármen Lúcia, vieram respectivamente do Ministério Público e da advocacia pública.

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