A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa, nesta segunda-feira (25), a decidir se mantém ou revê a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em sessão virtual extraordinária, aberta das 8h às 20h.

A movimentação no colegiado indica que a decisão de Moraes deve ser preservada. Integram a Turma a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino — trio que, nos últimos casos sob relatoria de Moraes, tem acompanhado integralmente o relator.

O rito é conhecido: Moraes abre o julgamento com seu voto, que tende a ser pela manutenção da própria decisão. Na sequência, os demais ministros têm até as 20h para se manifestar.

Quando mandou prender Bolsonaro, na manhã de sábado, Moraes já determinou que a decisão fosse submetida ao crivo dos colegas. O presidente da Turma, Flávio Dino, acolheu o pedido e convocou a sessão extraordinária.

No domingo, o ex-presidente passou pela audiência de custódia, que confirmou a prisão. O procedimento, porém, tem função limitada: avalia apenas se houve respeito às garantias do detido, sem entrar no mérito da acusação ou dos fundamentos da prisão.

A ordem de prisão preventiva partiu de solicitação da Polícia Federal (PF), sob o argumento de que era necessária para garantir a ordem pública. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu aval. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF, em Brasília.

No pedido, a PF citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, como fator de risco. Para os investigadores, o ato poderia gerar “tumulto” e um ambiente que favorecesse eventual fuga.

Moraes registrou no despacho que a mobilização de apoiadores poderia servir para obstruir a fiscalização da prisão:

“O conteúdo da convocação para a referida ‘vigília’ indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro […] com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”, escreveu.

O ministro também destacou que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado. O episódio foi confirmado pelo próprio ex-presidente aos agentes que foram até sua casa checar o equipamento.

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, afirmou Moraes.

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