Judiciário
Prefeito e vice de Massaranduba têm os mandatos cassados por ‘importarem eleitores’ de outros municípios
19/05/2022 21:10
Suetoni Souto Maior
Paulo Oliveira pode recorrer da decisão. Foto: Divulgação

O prefeito e o vice-prefeito da cidade de Massaranduba, na Paraíba, foram cassados pela Justiça Eleitoral por conduta vedada nas eleições de 2020. Paulo Oliveira (PSDB) e Tiago Alves (PSD) são acusados de falsear o domicílio eleitoral de pessoas de outras cidades em troca de pagamentos de até R$ 500,00. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (18) pelo juiz Alexandre Trineto, da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, em resposta a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação “Quem tem fé não tem medo”.

Além da perda dos mandatos, o prefeito e o vice terão que pagar multa de R$ 10 mil, cada um deles, e ficarão inelegíveis por oito anos, a contar do pleito de 2020. O magistrado entendeu que houve compra de votos nas eleições. A denúncia trouxe áudios e outras provas que comprovariam o pagamento de vantagens ilícitas para convencer os eleitores a falsificarem o domicílio. Um dos aliciados admitiu ter recebido R$ 500,00 pagos pelos suspeitos.

“Se observa da instrução processual que os representados concorreram para os atos descritos na petição inicial. Não restam dúvidas que tais fatos corroboraram com a consagração dos representados como vencedores do pleito eleitoral de 2020, através da obtenção de vantagem ilícita, se valendo de subterfúgios alheios e repulsivos ao pleito eleitoral e a ordem democrática”, disse o juiz. Cabe recurso da decisão.

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