Judiciário
Polícia Federal desencadeia operação para desarticular grupo especializado na oferta de seguros piratas
27/06/2023 08:21
Suetoni Souto Maior
Foram cumpridos ao todo cinco mandados de busca e apreensão na prefeitura e na casa de suspeitos em Coremas. Foto: Divulgação/DPF

A Polícia Federal desencadeou nesta terça-feira (27) a “Operação Seguro Pirata”. Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal. Pelo menos 52 policiais participam da ação em Campina Grande, na Paraíba, e nas cidades de Caruaru, São Caitano e Cachoeirinha, em Pernambuco. As investigações foram iniciadas em 2021, quando a PF, em Campina Grande, recebeu notícia de crime relacionado à prática de conduta de oferecimento de serviço de proteção veicular que, em verdade, seria seguro de bens.

A operação tem como alvos os gestores da Autoclube de Benefícios VIP, de nome fantasia Autovip – Associação Veicular, e ocorre em Campina Grande, na Paraíba, e nos municípios de Caruaru, Cachoeirinha e São Caetano, em Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os investigados operam, sem a devida autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e regulamentação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), instituição financeira ilegal no mercado de seguros privados. Conforme apurado nas investigações, eles oferecem ao público um negócio jurídico enganoso denominado ‘proteção veicular’, com características de contrato de seguro, induzindo e mantendo em erros os investidores, sonegando informações sobre a operação financeira real (contrato de seguro) e prestando informações falsas, descrevendo as operações como ‘proteção veicular’.

Por fim, dados apontam que a empresa movimentou, ao menos, R$ 9 milhões no período compreendido entre os anos de 2017 a 2023. A estimativa é a de que eles possuem uma carteira com aproximadamente 8 mil clientes distribuídos entre os Estados da Paraíba e Pernambuco. Os investigados responderão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira por equiparação, omissão de elemento exigido pela legislação e organização criminosa podendo ser condenados em até 27 anos de prisão.

O nome da operação faz referência ao caráter clandestino da atuação de empresas que oferece seguro sem autorização junto a

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