O cerco apertou de novo. O Gaeco, do Ministério Público da Paraíba, voltou às ruas nesta quarta-feira (15) com apoio da Polícia Civil e da Controladoria Geral da União (CGU) para cumprir mandados em mais uma fase da Operação Retomada — que investiga fraudes em benefícios previdenciários no estado.
Desta vez, os alvos principais são advogados e associações suspeitas de aplicar descontos indevidos em aposentadorias de idosos, sem qualquer autorização das vítimas. As buscas se concentram em João Pessoa, Cabedelo e Sapé, mas há indícios de que outros municípios também estão na mira.
A nova fase da Operação Retomada escancara o que os investigadores chamam de um verdadeiro consórcio do crime institucionalizado. A apuração revela um esquema robusto que envolvia advogados, um servidor do Judiciário estadual e entidades de fachada, todos operando para fraudar aposentadorias e pensões em larga escala.
O golpe tinha múltiplas frentes. De um lado, associações criadas artificialmente aliciavam aposentados — em especial os mais vulneráveis — com promessas de benefícios e suporte jurídico. Na prática, vendiam empréstimos com juros abusivos, disfarçados de mensalidades associativas. Tudo sem regulação do Banco Central e sem qualquer controle legal.
Com os nomes captados, os operadores do esquema ajuizavam ações coletivas em comarcas específicas, previamente escolhidas, mesmo sem vínculo com as partes envolvidas. Nessas varas “amigas”, os processos corriam em sigilo, sem contraditório, sem o Ministério Público e com decisões relâmpago baseadas em documentos forjados. O objetivo era simples: legitimar descontos indevidos diretamente nos benefícios previdenciários.
Mais de 230 ações foram movidas por pelo menos 11 entidades fantasmas, atingindo cerca de 100 mil aposentados em todo o país e gerando prejuízos que ultrapassam R$ 126 milhões.
Além das fraudes nos benefícios, o esquema atuava também em outras modalidades: liminares para “limpar o nome” de devedores sem quitar dívidas, suspensão de empréstimos consignados para liberar artificialmente margem para novos contratos (sem pagar os anteriores), e até manipulação de sistemas de milhas aéreas para reativar pontos vencidos e gerar lucro indevido aos envolvidos.
A primeira fase da operação foi deflagrada em 11 de dezembro de 2024. Nela, o juiz Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém, foi afastado, suspeito de facilitar o funcionamento do esquema com decisões direcionadas. Foram apreendidos documentos e eletrônicos que embasaram o avanço da investigação.
Com base nesse material, a nova etapa chegou às ruas nesta quarta-feira (15), com mandados cumpridos na Paraíba e em São Paulo. Ao todo, foram mobilizados 5 promotores de Justiça, 26 agentes do Gaeco, 15 policiais civis e 2 auditores da CGU. Até o momento, mais de R$ 10 milhões já foram bloqueados em contas das associações investigadas.
O Ministério Público e os órgãos parceiros prometem seguir firme nas apurações, que continuam em sigilo. Nos bastidores, cresce a expectativa por novas fases e por um desdobramento que pode atingir ainda mais integrantes do Judiciário e do meio jurídico paraibano.
Primeira fase
A primeira fase da Operação Retomada, deflagrada em 2023, teve como foco a investigação de fraudes em aposentadorias na Paraíba. O principal resultado foi o afastamento do juiz Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém, suspeito de envolvimento com decisões judiciais que beneficiariam entidades ligadas ao esquema. Três advogados também foram investigados por participação nas irregularidades, que incluíam descontos indevidos em benefícios previdenciários, sem consentimento dos aposentados.
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