Judiciário
OAB-PB engrossa coro contra julgamento virtual de réus do 8 de janeiro
25/09/2023 17:56
Suetoni Souto Maior
Harrison Targino se posiciona contra decisão do Supremo. Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), vai engrossar o coro contra o julgamento virtual dos acusados de participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. A entidade, junto com as representações locais e nacional, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando audiência para tratar do assunto.

Até agora, foram condenados três réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variaram de 14 a 17 anos de prisão.

Na última segunda-feira (18), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator da matéria, Alexandre de Moraes, para que os julgamentos, que começaram no plenário presencial, fossem retomados virtualmente. Ela marcou uma sessão para o período entre 26 de setembro e 2 de outubro.

A OAB é contra a decisão do STF e pede que o Supremo reconsidere a decisão de julgar as ações penais dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro no plenário virtual. Mais de 1,5 pessoas foram indiciadas por suposta participação no ato que resultou no ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Os suspeitos são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pediam intervenção militar.

“A OAB Nacional e as OAB’s Seccionais manifestam sua irresignação com o julgamento virtual criminal, sobretudo quanto à modalidade de julgamento por Plenário Virtual e a possiblidade de sustentação oral presencial, inclusive nas ações penais decorrentes dos atos do dia 8/01/2023. Por isso, requeremos audiência no STF para a discussão de temas relevantes sobre a defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e de acusados”, declarou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

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