Não é possível saber o nome de quem vai representar a advocacia como magistrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no ano que vem, mas já pode ser dito que será uma advogada. É que a próxima vaga a ser aberta na Corte será exclusivamente para uma mulher. O passo rumo à equidade de gênero foi dado nesta semana, com a publicação do edital para a seleção do novo membro da Corte, da categoria dos advogados.
O anúncio foi feito após reunião com as presenças dos presidentes do Tribunal de Justiça (TJPB), Fred Coutinho; do TRE, Oswaldo Trigueiro, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Harrison Targino.
O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última segunda-feira (1º), dando início à formação de lista tríplice para a escolha da nova representante da advocacia no TRE-PB. A concorrência é restrita a advogadas, que têm cinco dias contínuos (a contar da publicação) para se inscrever, encaminhando o requerimento exclusivamente para o e-mail astple@tjpb.jus.br.
O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, destacou a importância da política institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderada pela ministra Cármen Lúcia, na promoção da paridade de gênero na Justiça Eleitoral.
“De forma sensível, o presidente Fred Coutinho entendeu a mensagem do TSE e remeteu o edital com exclusividade às mulheres advogadas. A iniciativa é celebrada tanto pela OAB, quanto pelo TRE, pois teremos, a partir de abril do próximo ano, a posse de uma advogada, simbolizando um momento histórico importante e um exemplo concreto da política do TSE”, refletiu Oswaldo Trigueiro.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, afirmou que a medida vai ao encontro da política adotada pela OAB de empoderamento e valorização da mulher advogada.
Vaga – A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento de seu biênio, em 28 de abril de 2026.