A decisão do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, que autorizou o gasto milionário no São João da cidade metropolitana, não veio acompanhada de nenhuma surpresa. De fato, como o justificado pelo magistrado ao rejeitar o pedido de cancelamento da festa feito pelo Ministério Público da Paraíba, a destinação de verba pública para os festejos juninos é uma discricionariedade do prefeito Emerson Panta (PP). O problema todo, de verdade, não está neste ponto, mas no comparativo natural entre o bom exemplo de Campina Grande e o péssimo de Santa Rita.
As duas cidades estão organizando festas juninas. Acontece que a de Campina Grande não é apenas a maior e mais bem estruturada da Paraíba (ou do mundo, como diz a propaganda). É também um festejo sustentável, realizado sem gasto direto de verba pública. O modelo prevê que a empresa contratada acerte diretamente com os artistas, patrocinadores e venda de espaços e que tudo isso seja revertido em dividendos para o poder público. Ao blog, o prefeito Bruno Cunha Lima (União) falou em movimentação de meio bilhão de reais na cidade no mês de junho. É muito.
Enquanto isso, a festa organizada por Panta segue o modelo antigo, oneroso. O investimento de R$ 13,8 milhões no pagamento da estrutura e dos artistas é um acinte numa cidade com sérios problemas de saneamento, educação e saúde. Tudo isso foi, inclusive, alegado pelo Ministério Público na ação para tentava impor limites de gastos à festa. Vale a reflexão de que logo após as festividades com artistas de ponta, a população voltará à rotina de pobreza e privações de sempre.
Para rejeitar o pedido, o magistrado baseou-se no parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, atestando a situação superavitária da prefeitura de Santa Rita. “O município arrecada mais do que gasta – o que é raro neste País, este juízo está convencido de que, não existe irregularidades a ser coibida – em que pese o respeito pela ilustre represente do MP”, disse o juiz.
O magistrado defendeu que o uso da verba pública é ato discricionário do prefeito. “se as exigências técnicas com gastos em SAÚDE, EDUCAÇÃO e OUTROS quesitos próprios da administração pública, estão cumpridos pelo gestor, ainda que no mínimo legal, como bem observou o parecer técnico do TCE, a Decisão de ampliar os gastos financeiros com os FESTEJOS JUNINOS, de tradição RAIZ DO POVO NORDESTINO, está sim dentro do NÚCLEO DO PODER DISCRICIONÁRIO DO GESTOR PÚBLICO”.
Tudo isso, diga-se de passagem, é verdadeiro do ponto de vista legal. Acontece que do ponto de vista da gestão, fica patente que que o modelo adotado em Santa Rita é velho, caro e ineficaz. Campina Grande é a prova disso.
O São João 2024 na cidade está programado para acontecer de 12 de junho a 7 de julho. A festa será aberta com show do cantor Gusttavo Lima. Na programação ainda estão previstos shows de Wesley Safadão, Aline Barros, Bell Marques, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo.
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