Executivo
Ministro paraibano Marcelo Queiroga integra o rol de indiciados em relatório da CPI da Covid no Senado
20/10/2021 17:10
Suetoni Souto Maior
Marcelo Queiroga durante audiência no Senado. Foto: Divulgação/Senado

O ministro paraibano Marcelo Queiroga (Saúde) integra o rol das autoridades com pedindo de indiciamento pela CPI da Covid do Senado. O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) aponta o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como incurso nos crimes de “epidemia com resultado de morte” (art. 267, § 1º) e prevaricação (art. 319), ambos previstos no Código Penal. Ao todo, o texto pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e empresas. O presidente, inclusive, puxa o cordão dos acusados com nove supostos crimes apontados.

Apesar de ter sido sob o comando de Queiroga que o país abraçou a campanha de vacinação contra a Covid-19, a Comissão Parlamentar de Inquérito sustenta que o paraibano, assim como o antecessor, Eduardo Pazuello, “optaram pela assessoria do chamado ‘Gabinete Paralelo'”, com a defesa de medicamentos inteficazes. Isso apesar do posicionamento já conhecido da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (Conitec). Recentemente, segundo a CPI, a reunião do órgão que se posicionaria em definitivo sobre a recusa ao tratamento precoce foi cancelada.

Outro ponto apresentado é que o ministro teria ignorado a política de testagem. “Infelizmente, a testagem em massa também foi menosprezada pelo Ministério da Saúde, que entregou até julho de 2021 pouco mais de 35 milhões de testes. Os testes rápidos de antígeno, usados para a triagem de pacientes, começaram a ser utilizados com maior peso somente no ano corrente, na gestão
do Ministro Marcelo Queiroga”, diz o relatório, acrescentando que ainda hoje a política de testagem no Ministério da Saúde é incipiente.

A lista de indiciados inclui ainda três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários também estão na lista dos pedidos de indiciamento (veja relação completa mais abaixo). Renan leu um resumo do documento durante uma hora na sessão da CPI. O relatório completo tem mais de 1000 páginas. Ao fim da leitura, Renan disse que a CPI foi “histórica” e obteve “enormes avanços institucionais”.

Crimes apontados contra o presidente:

. epidemia com resultado morte;
. infração de medida sanitária preventiva;
. charlatanismo;
. incitação ao crime;
. falsificação de documento particular;
. emprego irregular de verbas públicas;
. prevaricação;
. crimes contra a humanidade;
. crimes de responsabilidade

Veja a relação dos indiciados

Ministros

Marcelo Queiroga (Saúde) : epidemia com resultado morte e prevaricação
Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra a humanidade
Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União): prevaricação
Braga Netto (Defesa): epidemia com resultado morte

Ex-ministros

Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade
Ernesto Araújo (Relações Exteriores): epidemia com resultado morte e incitação ao crime

Filhos

Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP): incitação ao crime
Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ): incitação ao crime
Flávio Bolsonaro, senador (Patriota-RJ): incitação ao crime

Deputados

Ricardo Barros (PP-PR): incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Bia Kicis (PSL-DF): incitação ao crime
Carla Zambelli (PSL-SP): incitação ao crime
Osmar Terra (MDB-RS): incitação ao crime e epidemia culposa com resultado morte
Carlos Jordy (PSL-RJ): incitação ao crime

Empresários

Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao crime
Luciano Hang: incitação ao crime
Otávio Fakhoury: incitação ao crime
Francisco Emerson Maximiano: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Marcos Tolentino: fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Raimundo Nonato Brasil: corrupção ativa e improbidade administrativa
Fernando Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade
Eduardo Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade

Médicos e ligados à saúde

Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte
Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte
Luciano Dias: epidemia com resultado morte
Mauro Luiz de Brito Ribeiro: epidemia com resultado morte
Pedro Benedito Batista Junior: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica, crime contra a humanidade
Daniella de Aguiar Moreira da Silva: homicídio simples
Paola Werneck: perigo para a vida ou saúde de outrem;
Carla Guerra: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
Rodrigo Esper: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
Fernando Oikawa: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
Daniel Garrido Baena: falsidade ideológica;
João Paulo F. Barros: falsidade ideológica;
Fernanda de Oliveira Igarashi: falsidade ideológica;
Flávio Cadegiani: crime contra a humanidade

Assessores e ex-assessores

Elcio Franco: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa;
Mayra Pinheiro: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade;
Roberto Dias: corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
Airton Soligo: usurpação de função pública;
Arthur Weintraub: epidemia com resultado morte
Roberto Goidanich: incitação ao crime;
José Ricardo Santana: formação de organização criminosa;
Fábio Wajngarten: prevaricação e advocacia administrativa
Marcelo Blanco: corrupção ativa
Filipe Martins: incitação ao crime
Tercio Arnaud Tomaz: incitação ao crime

Outros

Emanuela Medrades: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
Túlio Silveira: falsidade ideológica, uso de documento falso, improbidade administrativa
Danilo Trento: fraude em contrato, formação de organização criminosa, improbidade administrativa
Andreia da Silva Lima: corrupção ativa e improbidade administrativa
Carlos Alberto Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
Teresa Cristina Reis de Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
Marconny Nunes Ribeiro: formação de organização criminosa
Allan dos Santos: incitação ao crime
Oswaldo Eustáquio: incitação ao crime
Richards Pozzer: incitação ao crime
Leandro Ruschel: incitação ao crime
Roberto Goidanich: incitação ao crime
Bernardo Kuster: incitação ao crime
Roberto Jefferson: incitação ao crime
Paulo Eneas: incitação ao crime
Cristiano Carvalho: corrupção ativa
Luiz Paulo Dominghetti: corrupção ativa
Rafael Francisco Carmo Alves: corrupção ativa
José Odilon Torres: corrupção ativa

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