O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, suspeito de abuso sexual contra crianças. O caso foi investigado pela Polícia Civil após denúncia de uma mãe de uma das vítimas, no mês passado. Ela teria flagrado o momento em que o médico tocava as partes íntimas de uma menina de 9 anos. Após a denúncia, a sobrinha do profissional, Gabriela Cunha Lima, tornou público um caso abuso cometido pelo tio, quando ela também tinha 9 anos. Hoje ela tem 41 anos. O caso provocou uma sequência de outras denúncias.

A ação proposta pelo Ministério Público foi formulada pelo promotor Bruno Leonardo Lins, que ocupa na condição de substituto o 3º cargo da Promotoria de Justiça de João Pessoa, com atuação na área criminal. A ação protocolada nesta quinta-feira (22) cita três vítimas. O representante do MP informou ainda que as pessoas que, porventura, tenham sofrido abusos há mais de 10 anos estarão no processo como “informantes/declarantes”, devido à prescrição do crime.

Entre outros requerimentos à Justiça, na peça acusatória, o MPPB pede a condenação de Fernando Cunha Lima pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal (estupro de vulnerável). O dispositivo legal, neste caso, é aplicado quatro vezes, já que uma das vítimas relatou ter sido abusada em duas oportunidades. A pena prevista, nestes casos, pode chegar a 60 anos de reclusão. Houve pedido, também, para que o Conselho Regional de Medicina (CRM) mantenha o afastamento do suspeito enquanto durar o processo. Há o pedido, ainda, do pagamento de indenização de 400 salários mínimos para cada uma das vítimas.

Na representação, o promotor pede também a prisão preventiva do médico. Outras vítimas do pediatra poderão registrar as ocorrências através do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic). Com atuação em todo o Estado, o serviço foi criado para garantir às vítimas de crimes e de atos infracionais e a seus familiares o direito à informação, à assistência, à proteção, à participação no processo e à reparação dos danos materiais e morais sofridos.

Através da defesa, o médico tem negado as acusações de abuso. Ele foi afastado das funções pelo CRM na semana passada por 180 dias.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni