Judiciário
Marco Aurélio aposentado e Mendonça em busca da vaga no STF. Último veto do Senado foi há 127 anos
12/07/2021 08:29
Suetoni Souto Maior
Ministro da Justiça, André Mendonça, fala à imprensa no Centro Integrado de Comando e Controle (CICN). Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O advogado-geral da União, André Mendonça, não é bem visto pela maioria dos senadores. Isso é fato. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a vaga aberta nesta segunda-feira (12) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF), o auxiliar do gestor tem encontrado dificuldade para o diálogo até com aliados, como o senador Flávio Bolsonaro (Patriota). Mas se for mantido o histórico chapa branca da Casa Alta, ele não precisa ter medo. A última rejeição a uma indicação para a mais alta corte do país ocorreu há 127 anos.

Todas as rejeições, e elas somaram cinco, ocorreram quando o país era comandado por outro militar, não Bolsonaro. Falo do marechal Floriano Peixoto. O ano era 1894, quando a Suprema Corte brasileira tinha apenas quatro anos da sua criação. O caso mais emblemático de rejeição foi o de Cândido Barata Ribeiro, que amargou a reprovação quando já atuava como ministro do STF. Na época, o escolhido podia assumir as funções antes de o Senado votar a indicação. Após dez meses julgando processos, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o cargo.

O breve ministro hoje é mais conhecido por ser tio-avô do comediante Agildo Ribeiro, falecido há três anos, e dar nome a uma rua de Copacabana. Seu currículo, no entanto, vai muito além. Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava na Faculdade de Medicina do Rio. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia e, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de dom Pedro II).

Marco Aurélio

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade. Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.

Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.

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