Que os próximos meses serão decisivos para o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) todo mundo sabe, mas tem um fato que poderá tornar essa expectativa ainda mais dramática, já neste mês. E não, não tem a ver com as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, pelos quais o capitão reformado do Exército é um dos investigados. O que pesa agora é a mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril, chega agora a vez de dois ministros da classe dos juristas.

A Corte é composta por sete ministros, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, advindos da advocacia. No caso de Lewandowski, ele se aposentou e foi substituído pelo ministro Kássio Nunes Marques, do STF. Agora, em 17 e 18 de maio, terminam respectivamente os mandatos dos ministros efetivos Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Como eles são da classe de juristas, terão de ser substituídos por magistrados da categoria. A escolha é feita pelo presidente Lula (PT), através de duas listas tríplices elaboradas pelo Supremo.

As duas listas serão elaboradas pelo STF contendo os nomes de seis advogados de notável saber jurídico e com idoneidade moral. Como Sérgio Banhos está em seu segundo biênio, ele precisa ser substituído de fato. Carlos Horbach, porém, ainda pode ser reconduzido. Assim, o esforço se direciona para o nome que estará em plenário no lugar de Banhos, quando Bolsonaro for julgado. Por tradição, o primeiro nome a compor a lista tríplice deve ser o da ministra substituta do TSE Maria Claudia Bucchianeri. Outros dois nomes do quinto constitucional estarão “concorrendo” com ela. Mas a escolha final é do presidente.

Os escolhidos pelo TSE passarão pelo crivo do Supremo até chegar ao presidente Lula. Pelo menos um dos processos que pesam contra o ex-presidente está pronto para ser levado a julgamento, o que poderá ocorrer ainda no primeiro semestre. Trata-se da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que trata dos ataques do ex-mandatário ao sistema eleitoral brasileiro. Ele pode ficar inelegível por oito anos, caso seja condenado. Se o julgamento for realizado no segundo semestre, até o procurador-geral da República poderá ser outro, já que o mandato de Augusto Aras vai até setembro deste ano.

Veja a composição atual do TSE

Alexandre de Moraes (Presidente)
Kássio Nunes Marques
Cármen Lúcia Antunes Rocha
Benedito Gonçalves (Corregedor)
Raul Araújo Filho
Sérgio Silveira Banhos
Carlos Bastide Horbach

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