O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para compor o quadro de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles vão ocupar as vagas deixadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach. A seleção foi feita entre os indicados em lista quadrupla elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A relação elaborada em sessão da Suprema Corte, nesta quarta-feira (24), contava ainda com os nomes das advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Edilene Lobo.
Cada um dos quatro nomes escolhidos pelos ministros recebeu dez votos. O ato contínuo é que momentos depois de receber a lista, o presidente Lula fez a escolha e o resultado foi anunciado ainda na sessão pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Moraes agradeceu ao presidente Lula pela celeridade na nomeação. Entre os escolhidos, pelo um deles é próximo ao presidente do TSE. Floriano é doutor e livre-docente em direito na USP, onde também leciona Moraes, que vinha defendendo que o colega ingressasse no colegiado.
Os dois magistrados sucedem os nomes escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. Agora, Floriano de Azevêdo e André Ramos terão participação nos julgamentos do ex-gestor. O primeiro deles é o que trata de abuso de poder político nas eleições de 2022. No caso, Bolsonaro reuniu embaixadores de vários países para fazer ataques ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas, sem, no entanto, apresentar nenhuma prova.
Ambas as vagas abertas são da chamada “classe dos juristas”, preenchidas por advogados. A composição titular do TSE é preenchida por três ministros do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e por dois advogados. Tradicionalmente, o ministro substituto mais antigo em atuação no tribunal é escolhido como sucessor na vaga aberta por magistrado titular que deixa a corte. Nesse caso, o natural seria a ministra Maria Cláudia Bucchianeri ascender à titularidade. Ela acabou não integrando a lista quádrupla. Bucchianeri foi escolhida ministra substituta do TSE em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Banhos encerrou no último dia 17 seu segundo e último biênio como ministro titular do TSE, e teve que deixar a corte. Já Horbach está como ministro titular há dois anos e desistiu formalmente de participar da recondução para um segundo biênio na corte. Apontado como próximo a Bolsonaro, ele votou de forma favorável ao ex-presidente e seus aliados em julgamentos importantes.
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