A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) terá que responder se algum dos candidatos inscritos no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2022, com o uso do sistema de cotas para egressos do ensino público, foi prejudicado com a aprovação do reitor da instituição, Valdiney Velôso Gouveia, no curso de Engenharia de Produção. O despacho foi proferido pela juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, da 3ª Vara Federal na Paraíba, em resposta à ação civil pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o gestor e a instituição.
O reitor da UFPB foi aprovado no Sisu 2022 com o uso de cota destinada a candidatos oriundos da rede pública de ensino. O reitor fez 638,9 pontos e gerou polêmica na comunidade universitária. Ele foi aprovado para entrada no segundo semestre. Ao todo, o despacho da juíza contém seis questões, que serão usadas para ela decidir sobre a concessão ou não da liminar solicitada pelo MPF. O órgão pede que a universidade seja obrigada a excluir Velôso da lista de aprovados para o curso de Engenharia de Produção da instituição, bem como desconsidere a aprovação dele no Sisu.
Veja os questionamentos destinados à UFPB
1) Quantas vagas foram oferecidas para os egressos de escola pública no Curso de Engenharia de Produção – Bacharelado – Noturno – 2º Semestre?
2) Quantos candidatos se inscreveram para referido curso, concorrendo às vagas reservadas àqueles estudantes que, independentemente de renda, cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas?
3) Quantos aprovados nas vagas reservadas para ingressantes de escola pública realizaram o cadastramento?
4) Nos anos letivos anteriores, as vagas oferecidas para referido curso foram totalmente preenchidas?
5) É prática comum a ocorrência de desistências, abandonos ou transferências para outros cursos? Em caso positivo, em que percentuais, ainda que aproximados?
6) Algum candidato oriundo de escola pública deixou de ser contemplado com vaga? O candidato em questão se inscreveu na lista de espera?
A investigação do Ministério Público Federal sobre o caso foi iniciada com a instauração de uma Notícia de Fato após ganhar destaque, na imprensa paraibana, a história de um estudante prejudicado com a aprovação do atual reitor no Sisu da instituição. Erick Rangel, de 17 anos, ficou na lista de espera para o curso de Engenharia de Produção. Ele é aluno vindo de escola pública e ficaria com a vaga, não fosse a opção do reitor de concorrer à vaga usando a cota para estudantes vindos de escola pública. Rangel mora na Bahia.
Na Ação Civil Pública, a procuradora entende que houve mal uso do sistema de cotas, que, na visão dela, enquanto “ação afirmativa, tem o objetivo de “facilitar o acesso ao ensino superior de pessoas que, em decorrência de suas condições sócio-econômicas, egressos de escolas públicas, teriam presumida dificuldade de concorrer em igualdade com os demais concluintes do 2º grau”. Na visão dela, o reitor da UFPB não pode ser enquadrado neste quesito, mesmo tendo concluído o ensino médio em escola pública, pelo fato de ter outras graduações já concluídas, inclusive através do ensino público.
Valdiney Velôso concluiu o ensino médio há 39 anos e, de lá para cá, trilhou uma bem-sucedida carreira acadêmica. Ele graduou-se em Psicologia e concluiu, depois, os graus de mestre e doutor na área acadêmica. Em depoimento prestado ao Ministério Público Federal, ele disse que apesar de tecnicamente não existir “pós-doutorado”, fez estágio sênior, na área, no Canadá. O reitor alegou ainda que concluiu o curso de Direito no Unipê, em João Pessoa, realizado entre os anos de 2011 e 2016. Por conta disso, o MPF chegou a recomendar, no curso do inquérito, que o reitor se abstivesse de fazer a matrícula. O que foi rejeitado por ele.
Dependendo da resposta da UFPB, a magistrada poderá decidir ou não pela concessão de liminar que suspenda a marícula do atual reitor.
Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni
