Judiciário
João Azevêdo sanciona lei que autoriza estado a comprar vacinas contra Covid-19
18/03/2021 10:23
Suetoni Souto Maior
Adriano Galdino é autor da proposta sancionada pelo governador. Foto: Divulgação/ALPB

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou o projeto que autoriza o governo do Estado a comprar vacinas. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18). A lei de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), estabelece que a compra ocorra caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI). A decisão ocorre dias depois de o Consórcio de Governadores do Nordeste ter acertado a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V.

As vacinas adquiridas serão aquelas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como, as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, como prevê a Lei Federal 13.979/2020. O presidente da Assembleia defende que diante do atual quadro de gravidade da pandemia torna-se extremamente necessário que os estados adotem ações mais efetivas para enfrentar o avanço da covid-19, incluindo a imunização.

“Permitir que Estado da Paraíba possa adquirir mais vacinas, além das asseguradas pelo Plano Nacional de Imunização, privilegia-se o interesse público, que é o de preservar a vida humana”, explicou Adriano.

Confira o texto na íntegra

Reprodução/Diário Oficial da Paraíba
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