A imprensa nacional tem dado destaque, nos últimos dias, ao novo embate entre o advogado Cristiano Zanin e o senador Sérgio Moro (União-PR). Ambos já se confrontaram antes, em posições opostas, com Zanin defendendo o hoje presidente Lula (PT) contra um Moro em alta, enquanto juiz e principal peça da operação Lava Jato. Naquela época, em meio a embates duros, o então magistrado riu primeiro, mas o advogado gargalhou por último. Conseguiu soltar Lula da prisão e agora chega na posição sonhada por Moro, a de indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) e com dois aliados importantes: a obra de Moro e a história das votações na Casa.

Sobre o fator Moro, a conta é simples: quase metade dos integrantes do Senado, da direita à esquerda, está ou esteve enrolada com inquéritos no Supremo nos últimos anos. São 35 dos 81 parlamentares. Muitos insensados pela operação Lava Jato. A classe política não cansa de dizer que a operação originada em Curitiba (PR) tinha o propósito de criminalizar a política. Lula foi preso em processo posteriormente anulado pelo Supremo e vários outros políticos foram emparedados ou presos. Em relação ao presidente, o mesmo Moro que vai confrontar Zanin foi considerado um juiz parcial pelo STF.

A sabatina no Senado, portanto, terá um embate forte entre Zanin e Moro. Só que, ao contrário do que ocorreu no julgamento de Lula, o advogado indicado pelo presidente precisará ser firme, mas não descortês com o senador. Tudo o que for na linha discursiva de se opor à criminalização da política, mas sem deixar de cumprir a lei, será bom para ele. Moro sonhou em se tornar ministro e em alguns momentos da história recente a escolha dele parecia o natural a ser feito. O hoje parlamentar se aliou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda como juiz, depois se tornou ministro de governo e, por fim, rompeu com o antigo mandatário.

O Moro que chega para o confronto, agora, não faz sombra, em termos de popularidade, ao da época da Lava Jato. Não raro é obrigado a engolir acusações sobre parcialidade e combinações de estratégias com o Ministério Público Federal nas ações conduzidas por ele na 13ª Vara Federal de Curitiba. A presença dele na sabatina, pode-se dizer, ajuda Zanin na caminhada para conseguir os 41 votos necessários no Senado para ter a indicação confirmada para o Supremo Tribunal Federal. Até por que acusar o indicado de parcialidade soará como piada para quem teve decisões derrubadas pelo mesmo motivo.

Fator histórico

A questão histórica também é importante de ser notada. Há pelo menos 129 anos ninguém tem a indicação para compor o Supremo negada pelo Senado. Todas as negativas ocorreram nos primeiros anos da República. Foram cinco ao todo em 1894, mas a mais emblemática foi a de Cândido Barata Ribeiro, que amargou a reprovação quando já atuava como ministro do STF. Na época, o escolhido podia assumir as funções antes de o Senado votar a indicação. Após dez meses julgando processos, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o casarão da Rua do Passeio, no Rio, onde os juízes da alta corte despachavam.

Depois de Barata Ribeiro, Floriano indicou onze nomes para o STF. O Senado rejeitou quatro. Dois deles também não tinham formação em direito: Ewerton Quadros, general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios.

Os outros recusados eram graduados em direito, mas não chegavam a ser expoentes do mundo jurídico: o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro. De qualquer forma, nunca se souberam os motivos exatos que levaram o Senado a não aceitar as indicações. As sessões eram secretas, e as atas se perderam. A divulgação do parecer sobre Barata Ribeiro foi exceção.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni