O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, articula neste domingo (8), em Brasília, uma reunião de emergência com as principais lideranças do Congresso. Estarão à mesa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes da base aliada. O objetivo: encontrar uma saída negociada para evitar o desgaste provocado pela tentativa de elevar as alíquotas do IOF, medida que gerou reação imediata no mercado financeiro e no setor produtivo.
Em declarações recentes, Motta criticou o aumento do IOF, mas fez mea culpa ao analisar que as isenções destinadas a determinados setores pioram o quadro econômico. As benesses a setores muitas vezes sem benefícios auditáveis geram rombo superior a R$ 700 bilhões.
Apesar disso, o aumento do imposto, anunciado como resposta à deterioração das contas públicas, gerou desgaste. O governo queria fechar as contas do arcabouço fiscal com a arrecadação extra, mas o barulho foi grande demais. O risco agora é político: ver o Congresso derrubar o decreto, num gesto de independência que o Planalto prefere evitar.
Hugo Motta já sinalizou o caminho. Disse no sábado que, se não houver acordo até lá, pode pautar já na terça-feira um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do aumento. Empresários pressionam, mas também torcem por uma solução negociada. Há margem para isso, e o governo aposta nesse fiapo de boa vontade. O interesse do Congresso sem outro motivo: sem os recursos esperandos, as emendas parlamentares também serão contigenciadas. Ou seja, menos recursos para as bases.
Enquanto isso, alternativas ao aumento do IOF estão sobre a mesa — um pacote que envolve medidas de curto prazo e ajustes estruturais. Eis o que está em debate nos bastidores:
. Fundeb: o governo estuda adiar o aumento da complementação da União ao fundo, prevista para subir de 21% para 23% em 2026. A ideia enfrenta resistência no Congresso por tratar de financiamento da educação básica, um tema sensível politicamente.
. Benefícios tributários: um corte nos incentivos fiscais está no radar, mas só teria efeito a partir de 2026. A proposta, ainda em fase embrionária, prevê uma tesourada gradual, que exige costura política com as bancadas interessadas.
. Reforma administrativa: volta ao debate a proposta de limitar supersalários no serviço público. O tema foi reaberto na Câmara dentro de um grupo de trabalho que promete entregar uma versão “palatável” da reforma. O Planalto quer mostrar compromisso com o ajuste estrutural, sem comprar briga frontal com o funcionalismo.
. Receitas do petróleo: o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, correu para fechar um pacote com a indústria do setor. A estimativa é gerar até R$ 35 bilhões em receitas extras neste e no próximo ano. É a aposta mais concreta de curto prazo.
. BNDES: a antecipação de dividendos do banco estatal também entrou na lista de possibilidades. Seria mais uma solução emergencial, sem impacto permanente nas contas, mas útil para fechar a conta do ano.
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