O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma medida que prevê a conversão de dívidas tributárias de hospitais privados e filantrópicos em atendimentos especializados para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo reduzir as filas por consultas, exames e cirurgias.

O anúncio foi feito em coletiva pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. A proposta será regulamentada por uma portaria conjunta das duas pastas.

Segundo Padilha, o mecanismo permitirá que instituições endividadas ofereçam serviços especializados à rede pública de saúde em troca de abatimento de parte dos débitos com a União. A medida envolve 3.537 hospitais que acumulam cerca de R$ 34,1 bilhões em dívidas tributárias.

Como vai funcionar

A adesão ao programa será feita junto ao Ministério da Fazenda, enquanto o Ministério da Saúde fará a avaliação da oferta de serviços conforme as necessidades da rede pública. O início dos atendimentos está previsto para agosto.

Os critérios variam de acordo com o valor da dívida:

• Dívidas acima de R$ 10 milhões: até 30% podem ser convertidos em atendimento;
• Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões: até 40% do valor;
• Abaixo de R$ 5 milhões: até 50% podem ser compensados com serviços.

As instituições deverão prestar, no mínimo, R$ 100 mil mensais em serviços (ou R$ 50 mil em regiões com menos oferta). Após auditoria, os atendimentos gerarão créditos financeiros, que poderão ser usados para quitar dívidas a partir de 1º de janeiro de 2026.

Painel de espera e outras ações

O programa prevê ainda a criação de um painel nacional para monitorar os tempos de espera por atendimentos especializados. A ferramenta será abastecida com dados de estados, municípios, hospitais privados e filantrópicos credenciados.

Outras frentes do programa incluem a expansão da telessaúde, realização de mutirões, carretas de atendimento móvel, rede de diagnóstico oncológico e formação de novos médicos especialistas. A coordenação será feita em parceria com estados e municípios.

Modelo inspirado no ProUni e no Desenrola

Durante a apresentação, Haddad comparou a iniciativa a um “híbrido entre o ProUni e o Desenrola”, por combinar renegociação de dívidas com contrapartidas sociais. A expectativa do governo é ampliar o número de atendimentos e aliviar a pressão sobre o SUS com uso de estrutura já existente no setor privado.

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