Um dos presos por ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares é integrante das Forças Armadas. O sargento Raul Fonseca de Oliveira foi preso na manhã desta sexta-feira (31) pela Polícia Federal. Ele é fuzileiro naval e atualmente é lotado no Comando da Marinha, de acordo com o Portal da Transparência. O outro é Oliverino de Oliveira Júnior. As prisões realizadas por ordem de Moraes ocorrearm em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades.

Em nota, Moraes reproduziu trecho de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que cita “a gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam […] o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”. “A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, completa.

As medidas contra os suspeitos foram solicitadas pelo titular da PGR, Paulo Gonet, e determinadas pelo próprio Moraes. Segundo nota do ministro, o pedido da PGR diz que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”.

Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.

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