O médico Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças durante consultas, foi finalmente transferido para a Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. A movimentação aconteceu na noite desta quarta-feira (14), após meses de idas e vindas entre os sistemas penitenciários da Paraíba e de Pernambuco. O suspeito de abusar de pacientes previa, ao ser preso, no dia 7 de março, que não permaneceria mais de 48 horas atrás das grades. Ledo engano.

A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) confirmou a transferência, informando que o procedimento foi feito com as devidas autorizações judiciais dos dois estados. A novela em torno do recambiamento do pediatra se arrastava desde março, quando a Justiça paraibana determinou a remoção imediata do acusado para um presídio em João Pessoa. O pedido original veio com a chancela da 4ª Vara Criminal, que chegou a cobrar “urgência” no cumprimento.

Mas entre a urgência determinada e a execução prática passaram-se mais de dois meses. A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, voltou ao tema na última sexta-feira (9), despachando novo pedido de informações. O documento exigia respostas de três frentes: a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, a 1ª Vara de Execuções Penais do estado vizinho e o juízo local, para entender por que a transferência ainda não havia ocorrido.

A morosidade teve origem no emaranhado burocrático entre os estados. A Gesipe-PB (Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba) chegou a oficiar várias vezes solicitando a transferência. Do outro lado, Pernambuco devolvia a bola, alegando que só agiria mediante decisão expressa da sua Vara de Execuções — o que não ocorreu até aquele momento.

Cansada da falta de providências, a magistrada paraibana mandou expedir novo ofício para arrancar uma resposta concreta. A transferência acabou saindo do papel pouco depois.

Fernando Cunha Lima foi preso no dia 7 de março, em Pernambuco, acusado de estupro de vulnerável. Ele chegou a ser apresentado rapidamente em João Pessoa, mas foi levado de volta ao estado de origem para audiência de custódia. No dia 8 de março, teve a prisão preventiva mantida e foi recolhido ao Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima.

No dia 14 de maio, o Ministério Público reforçou a posição de manter o acusado atrás das grades. Os promotores Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista assinaram manifestação contrária ao pedido da defesa, que queria converter a prisão em domiciliar — ou, no mínimo, garantir cumprimento da pena em Recife. Não prosperou.

O MP ainda pediu que as partes sejam intimadas para apresentação das alegações finais. O recado é claro: a fase de instrução já terminou desde novembro do ano passado. Agora, o caso caminha para o desfecho judicial. Com a transferência para João Pessoa finalmente efetivada, a Justiça paraibana volta a ter o acusado sob sua custódia — e o processo entra na reta final.

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