A promotora Artemise Leal, que atua no Tribunal do Júri de João Pessoa, chama as coisas pelo nome real. Para ela, feminicídio não pode ser encarado como crime passional. “A gente romantiza o feminicídio, principalmente, porque, em alguns casos, o assassino se suicida ou chora e perde perdão. Precisamos reconhecer que não é um crime passional, é um crime de ódio”, diz. O tema será abordado nesta terça-feira (23) durante o webinário “Ações das polícias no enfrentamento à violência contra a mulher”.
O evento online, promovido pela Polícia Civil, por meio da Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Cordeam) e Acadepol, acontecerá a partir das 8h30 desta terça-feira (23/02), e será transmitido pelo www.youtube.com/policiacivilpb. A promotora vai falar sobre a investigação com perspectiva de gênero das mortes violentas de mulheres para o acolhimento em plenário do júri da qualificadora do feminicídio. Ela explica que há diretrizes nacionais que norteiam a investigação, o processo e o julgamento.
Segundo ela, os agentes públicos, especialmente policiais e promotores de Justiça, devem estar atentos e buscar elementos que configuram os crimes de feminicídio, quer tentados, quer consumados, para o reconhecimento da qualificadora.
Um réu que chora
A representante do MPPB destaca que a investigação de um feminicídio é diferenciada, requerendo do agente público um olhar atento e uma coleta de provas desse tipo de crime para que sejam expostas no tribunal do júri. “O réu é quase sempre é um réu que chora, que pede perdão na frente do juiz e que não tem antecedentes criminais. Então, a prova produzida é para pessoas da sociedade, que já vêm com seus preconceitos, com o machismo arraigado e estrutural, aceitando a dominação (homem é o dono da mulher)”, disse.
A promotora diz que é preciso ter a prova mostrando que o crime de feminicídio não é um crime de paixão, que não é nada romântico; que não é um crime que se matou porque amava. “É um crime de ódio, de domínio; é um crime no qual o réu é um egoísta porque ele poderia resolver de outra forma. Se fosse amor, ele não mataria a mulher”, afirmou.
Canais de denúncias
A Cordeam está divulgando o webinário nas redes sociais, chamando a atenção da sociedade para a importância de denunciar a violência de gênero, presencialmente ou pelos canais eletrônicos (190 – emergência da Polícia Militar; 197 – denúncia anônima da Polícia Civil; 123 – denúncia anônima – do Disque Violência). A Delegacia Online (www.delegaciaonline.pb.gov.br) pode ser acessada em casos de violência doméstica e solicitação de medidas protetivas de urgência que não envolvam violência física ou sexual.
