O coronel do Exército Ricardo Sant’Anna foi excluído do grupo de fiscalização do processo eleitoral criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele era um dos nove militares que integram o grupo. Um ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pelos ministros Luiz Edson Fachin, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes, vice-presidente. O motivo da exclusão é o fato de o militar ter divulgado, segundo o TSE, fake news sobre as urnas eletrônicas através das redes sociais.

O blog procurou o Ministério da Defesa e aguardava resposta até a última atualização deste texto.

O ofício é assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.

“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz trecho do ofício.

“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, diz o documento divulgado pelo jornalista Valdo Cruz, do G1. O ofício, então, comunica à Defesa a exclusão do coronel:

“À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções.”

A decisão representa a colocação de mais um tijolinho da construção do mal-estar que vem numa crescente na relação entre o TSE e o Ministério da Defesa. Chamado a participar do grupo, representantes das Forças Armadas têm externado suspeitas sobre a segurança do processo eleitoral, mas sem apresentar provas que justifiquem a desconfiança. As queixas estão em linha com acusações contantes do presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, mas também sem apresentar provas.

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