Judiciário
“Espírito de corpo” não salvará a pele de Daniel Silveira no Conselho de Ética
21/02/2021 21:56
Suetoni Souto Maior
Daniel Silveira fez ameaças contra ministros do Supremo. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não vai encontrar vida fácil no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O parlamentar está preso desde a semana passada, por ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do Ato Institucional número 5, o malfadado AI-5, feita pelo deputado, minou o mínimo de corporativismo no parlamento. Isso porque o manual de sobrevivência, incrustado na alma dos parlamentares, indica que apoiar atos autoritários não prejudicaria apenas a Suprema Corte. 

O corporativismo do Congresso é lendário. Dele saiu a decisão de revogar o afastamento do ex-senador Aécio Neves (PSDB-MG), hoje deputado, após acusações de envolvimento em atos de corrupção. O movimento é chamado constantemente de “espírito de corpo” ou “efeito Orloff”. Vai na linha do “eu sou você amanhã”. Mas este, ao contrário de Aécio, não é o caso de Silveira. Isso porque as declarações dele vão no sentido contrário aos valores democráticos.

O caso de Daniel Silveira é o segundo da pauta na primeira reunião do Conselho de Ética, prevista para esta terça-feira (23). O deputado é acusado de agressões verbais e de incitação à violência contra ministros do STF. Ele também defendeu o AI-5, um dos mais duros instrumentos de repressão da ditadura militar. O presidente do Conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), garantiu rapidez na tramitação da representação contra Silveira. O parlamentar, ao final, poderá ser cassado e se tornar inelegível.

Processo

A partir da designação do relator, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final. Depois de ficar parado em 2020 devido à pandemia, o Conselho de Ética da Câmara voltará a funcionar na próxima semana de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões e votações virtuais e presenciais.

Prioridade

Juscelino Filho afirmou que a decisão unânime do plenário do Supremo pela prisão de Silveira, a denúncia formal encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado e a repercussão pública do caso exigem prioridade e rapidez na tramitação dessa representação no Conselho de Ética da Câmara.

“É um caso bastante delicado que tem mobilizado todo o Parlamento e toda a sociedade. Com certeza, o Conselho de Ética irá conduzir esse caso, como todos os demais, de forma responsável, seguindo o nosso regimento, o Código de Ética e todo o processo legal para que o trabalho siga com o seu fluxo e, o mais rápido possível, a gente possa dar as respostas que a sociedade exige dos nossos conselheiros e do nosso Código de Ética”.Após audiência de custódia, nesta quinta-feira, a Justiça não encontrou irregularidades nos aspectos formais da prisão de Daniel Silveira e determinou apenas sua transferência da sede da Polícia Federal para um batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A manutenção ou não da prisão ainda depende de uma votação no Plenário da Câmara, marcada para o fim da tarde desta sexta-feira (19).

Palavras Chave