Executivo
Entre vitórias históricas e derrotas, governo Lula mais que dobra pagamento de emendas parlamentares
30/12/2023 09:14
Suetoni Souto Maior
Déficit de 2023 foi menor apenas que o de 2020, impulsionado pela pandemia. Foto: Marcelo Casal/ABr

O governo do presidente Lula (PT) superou o antecessor, Jair Bolsonaro (PL), no pagamento de emendas parlamentares, mesmo com o fim do orçamento secreto. Durante entrevista, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, explicou que de janeiro a 28 de dezembro, foram empenhados R$ 34,681 bilhões em emendas, o equivalente a 106,1% a mais do que os R$ 16,824 bilhões de 2022. A conta inclui recursos não repassados pelo governo anterior e que acabaram irrigando os cofres dos municípios apoiados pelos parlamentares.

A abertura do caixa ocorreu em um ano de importantes vitórias do governo federal no Congresso, com a aprovação, por exemplo, da Reforma Tributária, uma proposta sonhada há mais de 30 anos. A conta inclui, ainda, o Arcabouço Fiscal, que sepultou o modelo de controle de gastos aprovado durante a gestão de Michel Temer (MDB). Mas no sentido contrário, a dinheirama não impediu derrotas como a aprovação de um marco temporal para as terras indígenas e mesmo a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país.

Entre vitórias e derrotas, o secretário diz que os recursos, em sua maioria, estão empenhados. O empenho é a reserva do dinheiro que vai ser pago depois que o serviço for concluído ou a compra for entregue. “Cada recurso (das emendas parlamentares) significa mais unidades de saúde, escolas, para habitação, para infraestrutura das cidades, para o desenvolvimento local e para a área da cultura (por exemplo)”, afirmou Alexandre Padilha. O ministro defendeu que a alocação do dinheiro leva em conta o conhecimento dos parlamentares para as diferentes realidades locais.

Padilha identificou que diferentes tipos de emendas foram contempladas, o que incluiu aumento de recursos tanto para as demandas individuais dos parlamentares (93% a mais do 22, chegando a R$ 20,6 bi), das bancadas (crescimento de 27,2%, no total de R$ 7,3 bilhões), e também das comissões (elevação de 2.050%, que foi de R$ 308 milhões para R$ 6,6 bilhões).

Municípios
O governo ressaltou ainda a elevação dos pagamento das transferências especiais (indicadas pelos parlamentares e voltadas a municípios). Em 2023, segundo o ministério, o governo Lula pagará 100% dos R$ 7,09 bilhões iniciais, além de R$ 1,7 bilhão do governo anterior.

“O governo do presidente Lula garantiu apoio às finanças dos municípios, das prefeituras esse ano, com a compensação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Foram R$ 10 bilhões a mais, ou seja, fortalecendo ainda mais as prefeituras”, afirmou Padilha.

Caravana
O ministro acrescentou que, para garantir a efetividade dos recursos, o governo criou a “Caravana Federativa”, que irá levar representantes de vários ministérios para se reunir com prefeituras e governos estaduais para esclarecer como ocorre, legalmente, a liberação e como aplicar esses recursos.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Palavras Chave