Os partidos políticos paraibanos vão pensar duas vezes, neste ano, antes de reeditarem o verdadeiro “laranjal” em que se tornou as eleições para as câmaras municipais em vários municípios paraibanos em 2020. Levantamento a que o blog teve acesso mostra que foram cassados nada menos que 105 vereadores em 31 cidades do Estado nos últimos três anos. O motivo: cometeram fraude na cota de gênero, que estabelece um mínimo de 30% das vagas na composição das nominatas para homens ou mulheres. Ou seja, não pode haver mais que 70% de nenhum deles.

Acontece que para conseguir atender o que estabelece a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997, art. 10, § 3°), várias chapas foram compostas com nomes de mulheres que, de fato, não buscaram votos, não tiveram acesso à verba partidária ou mesmo fizeram campanha para outros postulantes. Em algumas cidades, todos os vereadores foram cassados justamente por isso. É o caso de Monte Horebe, cidade localizada no Sertão do Estado. Neste caso, foi determinada a realização de novas eleições para a definição dos representantes do Legislativo.

O estudo sobre as irregularidades foi divulgado pelo escritório Sheyner Asfóra Advocacia, com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral. A presidente da Corte, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, fez um alerta para os futuros candidatos no pleitos deste ano. Ela lembrou que os partidos políticos precisam conceder às mulheres que serão candidatas o mesmo tratamento dado aos homens.

“Passamos a ser mais rígidos e exigimos que os partidos cumpram a lei de cota de gênero. É preciso também que essas mulheres que são candidatas sejam respeitadas na sua feminilidade e tenham condições de igualdade na disputa para os cargos de vereadores e prefeitos. Nosso Tribunal vai continuar vigilante e trabalhando de forma disciplinar para que tenhamos eleições tranquilas, serenas e participativas”, afirmou a presidente do TRE-PB.

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