O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), criticou nesta sexta-feira (2), durante o encontro da Frenta Nacional de Prefeitos, a criação de despesas para os municípios sem a respectiva apresentação da fonte de receita. O comentário foi em relação à aprovação no Congresso Nacional do piso nacional da enfermagem, que virou motivo de preocupação para os gestores de todo o país. Outro ponto ressaltado pelo gestor pessoense tem a ver com a reforma tributária, que é relatada, na Câmara dos Deputados, por um aliado do gestor, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

Ao comentar sobre o encontro, Cícero disse que ficou muito claro que é preciso mais respeito aos municípios, já que é nesta esfera que a vida acontece. “Discutimos o piso da enfermagem, que demonstrou que não é mais possível que se crie despesas aos municípios sem indicar fontes de receita, e a reforma tributária, que precisa beneficiar e não prejudicar os municípios. Então, foi um grande encontro, o primeiro deste projeto que pretende melhorar a vida das pessoas”, afirmou Cícero Lucena, que é secretário nacional da FNP.

O evento ‘Reflexões sobre o futuro das cidades’ foi iniciado nesta quinta-feira (1º) e reuniu prefeitos, ministros de Estado e parlamentares em João Pessoa. O encontro discutiu temas como sustentabilidade, meio ambiente, transporte e questões tributárias. Nesta sexta, data do encerramento, estiveram presentes os ministros de Estado Juscelino Filho (Comunicações) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos). Juscelino Filho falou sobre os desafios para a universalização da conectividade nos municípios.

O ministro Sílvio Almeida destacou que a primeira obrigação do Ministério dos Direitos Humanos é promover uma articulação nacional para a promoção de políticas públicas. “Sem os municípios não é possível organizar políticas de direitos humanos. As políticas de proteção da infância e da adolescência, para pessoas idosas, para a população LGBTQIA+, para pessoas em situação de rua, elas precisam de articulação com as prefeituras. Vamos criar uma institucionalidade que permita a troca de experiências”, disse.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni