Judiciário
Depois da queda, o coice do Supremo sobre os julgamentos de Sérgio Moro
09/03/2021 18:55
Suetoni Souto Maior
Gilmar Mendes abriu divergência com Nunes Marques. Foto: Divulgação/STF

O conceito do ex-juiz Sérgio Moro no Supremo Tribunal Federal (STF) anda parecido com a valorização do real frente ao dólar nos últimos anos: em queda livre. Em dois dias, o ex-magistrado e ex-ministro da Justiça sofreu derrotas homéricas na Suprema Corte. Primeiro, todas as decisões proferidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná foram anuladas. Depois, nesta terça-feira (9), dois ministros votaram pela suspeição de Sérgio Moro.

Primeiro, o ministro Gilmar Mendes apresentou voto ácido contra os casos julgados pelo juiz responsável pela condenação que tornou Lula inelegível e que, depois, assumiu cargo no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Depois veio o voto de Ricardo Lewandowski, também ácido e favorável ao senso de que houve parcialidade do ex-magistrado no julgamento do ex-presidente. Um dos pontos que corroboraram para isso foi o fato de Moro ter aderido ao governo do principal favorecido com o impedimento de Lula em 2018.

“Meu voto não apenas descreve cadeia sucessiva a compromisso da imparcialidade como explicita surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da nossa história”, disse Gilmar Mendes. “É cabível este habeas corpus e acolho a tese trazida pelos impetrantes [advogados de Lula]”, anunciou o ministro ao iniciar a longa exposição sobre a matéria. O magistrado fez inúmeras críticas à Lava Jato, que foram muito além do caso específico do petista.

Após o voto de Gilmar, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vista no processo. Isso, em tese, adiaria a continuidade do julgamento, mas o ministro Ricardo Lewandowiski pediu para antecipar o voto dele. O magistrado manteve a linha crítica de Mendes ao trabalho da Lava Jato e seguiu integralmente o voto do antecessor. Antes dos dois, os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato na Segunda Turma, e a ministra Cármen Lúcia haviam negado os argumentos da defesa do ex-presidente.

A tendência é que Nunes Marques siga a mesma linha de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Isso já será o suficiente para anular as decisões do ex-juiz e, pior, jogar sobre ele a fama de magistrado parcial. A tempestade perfeita será formada numa eventual mudança de voto da ministra Cármen Lúcia. De 2019 para cá, ela passou de uma postura elogiosa à Lava Jato a uma com bem mais reservas sobre os procedimentos da turma de Curitiba. De qualquer forma, ficam claros os prejuízos trazidos pelo tempo à operação.

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