Judiciário
Deltan Dallagnol é condenado a indenizar Lula pelo caso do “PowerPoint” da Lava Jato
22/03/2022 18:53
Suetoni Souto Maior
Deltan Dallagnol durante entrevista coletiva questionada pela defesa de Lula. Foto: Reprodução

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve pagar indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. Essa foi a decisão proferida nesta terça-feira (22) pela Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A ação foi movida pela defesa do ex-gestor pelos que eles classificaram de “ataques à honra” na entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP). Naquele momento, o procurador apresentou um PowerPoint reproduzido em um painel no qual apontavam o ex-presidente como o “grande general” do esquema de corrupção na Petrobras.

Foram quatro votos a um a favor da condenação do ex-procurador, que trabalha para ser candidato a deputado federal pelo Paraná nas eleições deste ano. Para os ministros, Deltan usou expressões que não constavam na denúncia e tinham como objetivo ferir a imagem do ex-presidente. À época, Deltan afirmou que Lula comandou uma “propinocracia”. Na ação que chegou ao STJ, a defesa de Lula afirmava que a entrevista coletiva de Deltan “se transformou em um deprimente espetáculo de ataque à honra à imagem e à reputação” do ex-presidente.

Os advogados pediram R$ 1 milhão em danos morais pela realização da entrevista de setembro de 2016 na qual ele explicou a denúncia da Operação Lava Jato contra Lula pelo caso do tríplex em Guarujá (SP), que mais tarde levou o ex-presidente a ser condenado e preso. Os magistrados, após discussão, fixaram essa indenização em R$ 75 mil. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra Deltan e disse que o então procurador usou na coletiva “expressões e qualificações desabonadoras da honra, da imagem” e, no seu entendimento, “não técnicas como aquelas apresentadas na denúncia”.

O ex-procurador chegou a ser alvo de uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público, mas o caso foi arquivado por prescrição da matéria.

Com informações da Folha de São Paulo

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