Judiciário
Coordenador do Gaeco diz que só 2 dos 4 candidatos a procurador-geral do MPPB representariam avanço no combate à corrupção e ao crime organizado
11/06/2021 17:07
Suetoni Souto Maior
Quatro candidatos registraram chapas para a disputa pelo comando do MPPB. Foto: Reprodução/MPPB

Responsável pelas principais operações de enfrentamento à corrupção e ao crime organizado na Paraíba nos últimos anos, o coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, decidiu nesta sexta-feira (11) expor sua opinião sobre os candidatos que se lançaram na disputa pelo comando da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Um deles vai substituir o atual comandante do órgão, Seráphico da Nóbrega.

A opinião de Paulo Neto é que dos quatro promotores lançados na disputa, apenas Antonio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros representariam a continuidade dos avanços no enfrentamento à corrupção e ao crime organizado no Estado. Os outros dois postulantes (Amadeus Lopes Ferreira e João Geraldo Carneiro Barbosa), para ele, são candidatos de si mesmo.

“Não creio que todos os candidatos representem o continuo avanço no combate à corrupção, haja vista sua baixa performance no tema, muito menos no combate ao crime organizado, destes apenas conheço o trabalho de Hortêncio e Bergson, os demais são candidatos de si próprios, afianço que Hortêncio e Bergson podem manter o MP altivo, os demais apenas fomentam projetos pessoais de poder”, disse Octávio Paulo Neto, em mensagem repassada ao blog sobre sua opinião a respeito das candidaturas.

As inscrições para a disputa do cargo foram encerradas às 13h desta sexta-feira (11). Do confronto, sairá a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), para nomeação do próximo procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023). A previsão é que os pedidos sejam avaliados na próxima semana.

O presidente da comissão de acompanhamento da eleição, o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, explicou que essa fase do processo foi iniciada no dia 28 de maio e encerrou-se às 13h de 11 de junho, conforme edital, sendo efetivada por meio de sistema eletrônico desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB. “O próximo passo é a publicação do edital para tornar público os nomes dos inscritos no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, que deve ser feito ainda nesta sexta-feira. Na próxima semana, a comissão se reúne para avaliar os documentos apresentados por cada inscrito a fim de deferir ou indeferir o pedido. Nossa previsão é que tenhamos essa definição até o dia 18”, explicou.

Sobre os inscritos (por ordem de inscrição):

JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
Cargos: 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social e na 77ª Zona Eleitoral.
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 59 anos
Data de ingresso no MPPB: 19 de junho de 1991
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas Cível, de Família e da Fazenda de Campina Grande; diretor de Beneficência e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório, de Adequação do Quadro de Servidores e de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; integrante de subcomissões da Comissão de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação; promotor executor dos projetos Nome Legal, Caça Fantasmas, É Incluindo que se Aprende, Prevenir é Proteger, Segurança Integrada e Medicamento Certo.

ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO
Cargos: 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 45 anos
Data de ingresso no MPPB: 2 de maio de 2000
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).

AMADEUS LOPES FERREIRA
Cargos: 41º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio público; membro da Comissão de Elaboração Legislativa e 3º procurador de Justiça (em substituição).
Naturalidade: Santana dos Garrotes-PB
Idade: 62 anos
Data de ingresso no MPPB: 29 de novembro de 1996
Outros cargos assumidos, anteriormente: presidente da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP ( biênio 2011-2013), assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador dos promotores que atuam na área da Fazenda Pública de João Pessoa.

FRANCISCO BERGSON GOMES FORMIGA BARROS
Cargos: 3º promotor de Justiça de Cabedelo (titular), 44º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça (em substituição), exercendo a função de vice-diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e de coordenador da Assessoria Técnica da PGJ.
Naturalidade: Cajazeiras-PB
Idade: 56 anos
Data de ingresso no MPPB: outubro de 1996.
Outros cargos assumidos, anteriormente: promotor de Justiça nas comarcas de São João do Rio do Peixe, Soledade, Conceição, Picuí, Campina Grande (com atribuições nas áreas da Família e da Fazenda Pública).

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