Após a publicação no blog sobre os descontos indevidos em benefícios do INSS em cidades do interior do Nordeste — com destaque para Aguiar, no Sertão da Paraíba, onde mais de 63% dos segurados foram afetados —, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) entrou em contato para prestar esclarecimentos sobre como funciona a arrecadação das contribuições associativas feitas por aposentados e pensionistas rurais.
O levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), que embasou a Operação Sem Desconto da Polícia Federal, mostrou que entidades vinculadas à Confederação concentram a maior parte das deduções em algumas localidades. Em Vertente do Lério (PE) e Altamira do Maranhão (MA), por exemplo, mais de 80% dos descontos partiram de associações ligadas à Contag.
De acordo com a presidente da Contag, Vânia Marques Pinto, os descontos ocorrem apenas mediante autorização expressa dos beneficiários. A contribuição associativa, definida em congresso da própria categoria, equivale a 2% do salário-mínimo vigente — o que em 2025 representa R$ 30,36. A divisão dos valores arrecadados é feita da seguinte forma: 75% vão para os sindicatos locais, 20% para as federações estaduais e apenas 5% para a Confederação. A dirigente ressalta que, se o nome do desconto não estiver vinculado a “Sindicato” ou à “Contag”, trata-se de outra entidade, sem relação com a organização.
Outro fator apontado como causa do acúmulo de autorizações não processadas foi o decreto publicado em junho de 2020, que passou a exigir uma autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir o desconto no benefício previdenciário. A Confederação alega que o INSS não disponibilizou ferramentas acessíveis para que os aposentados desbloqueassem essa função, resultando na retenção de mais de 34 mil autorizações. A entidade diz ter enviado três ofícios ao INSS em 2023 pedindo o desbloqueio — em março, julho e outubro — com documentos que comprovariam a regularidade das solicitações. Segundo a Contag, somente no fim de outubro o órgão passou a processar as autorizações represadas desde 2022.
A presidente reforça que a Contag atualiza constantemente seus procedimentos para atender às exigências legais e que cumpre rigorosamente as normas impostas pelos órgãos de controle. Paralelamente, a Confederação afirma que vem denunciando casos de práticas abusivas por outras entidades e que mantém diálogo formal com o INSS para coibir descontos indevidos.
Apesar dos esclarecimentos, as investigações da CGU continuam, com foco em apurar se todos os descontos realizados foram, de fato, autorizados pelos segurados. O relatório da Controladoria estima um prejuízo superior a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, indicando falhas graves nos mecanismos de controle do sistema previdenciário.
Segue vídeo de esclarecimento da Contag
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