O Consórcio Nordeste divulgou nota de repúdio, nesta terça-feira (30), contra o governo federal. A queixa dos secretários e secretárias que integram a Câmara Temática da Assistência Social da entidade diz respeito à exclusão de 57 mil beneficiários da região na transição do programa Bolsa Família para o Renda Brasil. Eles alegam que a decisão vai aprofundar a desigualdade e provocar “graves consequências sociais advindas do cenário de restrição fiscal, de redução de recursos e de congelamento nas pactuações do SUAS em âmbito nacional”.

Os secretários dizem ainda que em seus aspectos gerais “o Programa Auxílio Brasil traz graves implicações para a gestão pública. Mas é na exclusão da população mais vulnerável, no que se refere ao direito à segurança de renda, e no seu caráter temporário, em consequência da ausência de recursos para o seu financiamento continuado, é onde residem os impactos mais negativos do novo programa. Observa-se que o Auxílio Brasil não garante a manutenção da renda para as 39 milhões de pessoas atendidas pelo Auxílio Emergencial, sendo 12,7 milhões da região nordeste”.

Presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que vai buscar uma saída junto a Defensoria Pública Nacional dos Estados para contemplar as famílias que ficaram de fora. Já o ministro o ministro João Roma enviou uma nota a O Globo apresentando justificativa técnica para a decisão. “Consideradas as questões acima explanadas, deve-se registrar que 148.482 famílias tiveram seus benefícios cancelados. Dentre os principais motivos de cancelamento de benefícios estão: o aumento da renda das famílias para patamar superior ao estabelecido pela legislação”.

Confira a nota na íntegra

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