A música Oração ao Tempo, de Caetano Veloso, mostra ele, o tempo, como um “compositor de destinos”. A analogia cabe em justa posição para lembrar os erros do passado que trouxeram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até aqui, à borda do julgamento que fatalmente decretará a inelegibilidade dele por oito anos. A leitura do voto do ministro Benedito Gonçalves, relator da ação, será iniciada na quinta-feira (22) e a única dúvida diz respeito à duração do julgamento em si. O desfecho final é conhecido com a mesma clareza com que sabemos que depois do Carnaval vem a Quarta-feira de Cinzas. E este estado de coisas foi construído, peça por peça, pelo próprio Bolsonaro.
O julgamento em si diz respeito à denúncia de abuso de poder político durante reunião promovida pelo ex-presidente com embaixadores, com o intuito de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, sem qualquer prova apresentada. A demanda judicial foi movida pelo PDT, em 2022. A acusação é de que os meios de comunicação estatais foram usados ilegalmente durante as eleições no ano passado. A reunião, por exemplo, foi transmitida pela TV Brasil, órgão estatal. Os ataques às urnas eletrônicas, vale lembrar, já tinham resultado na cassação de outro bolsonarista.
Em 2021, por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação. Há muito, portanto, já se sabia que o tema poderia resultar em demanda judicial contra o ex-presidente, que buscou o tempo todo o tensionamento com o Supremo Tribunal Federal (STF) e, por tabela, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o seu presidente, o ministro Alexandre de Moraes.
Ao longo dos últimos anos, esse tensionamento foi acirrado, com ameaças veladas de intervenção contra o Judiciário. As operações desencadeadas pela Polícia Federal mais recentes, com apreensões de celulares de pessoas próximas a Bolsonaro e ao seu ex-ajudante de ordem, Mauro Cid, mostraram farto material sobre planos para subjugar o Judiciário e fundamentar um golpe de estado. São questões que apesar de não estarem presentes nos autos do processo, terão influência na decisão. Qualquer aposta sobre a condenação do ex-presidente, pelo conjunto da obra, seria uma barbada.
Como disse mais acima, de incerto resta apenas a previsão de encerramento do julgamento. A composição da Corte tem apenas um ministro simpático a Bolsonaro, justamente Kássio Nunes Marques, nomeado por ele. A leitura do voto começa na quinta-feira e pode se estender por mais de uma sessão, caso o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral decida ler, na íntegra, as 300 páginas. Antes do recesso do Judiciário, tem ainda disponíveis as datas de 27 e 29 de junho para votação. Se alguém pedir vista, ele tem trinta dias para apresentar o voto-vista e fica tudo parado. E ainda é possível prorrogação por igual período.
Com base nisso, a dúvida é se teremos uma votação mais célere, com resultado ainda neste mês ou se a coisa perdura. Sobre o resultado, não há dúvida alguma.
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