Judiciário
Nome de Márcio Murilo para ministro do STJ precisa ser abraçado por políticos e juristas paraibanos
04/06/2023 17:01
Suetoni Souto Maior
Márcio Murilo é um dos 59 nomes que disputam vaga no STJ. Foto: Divulgação

A candidatura do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa ser abraçada pelas classes de juristas e políticos paraibanos. O motivo é simples: nas três etapas que virão pela frente, o convencimento dos responsáveis pela escolha tem muito peso. A disputa é dura. Márcio Murilo é um dos 59 nomes em relação divulgada pela Corte Superior na semana passada, que deve ser afunilada para a lista quádrupla que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a escolha dos dois nomes que serão sabatinados no Senado.

Neste processo, é importante o empenho de juristas e políticos, dependendo da fase em que esteja a escolha. A primeira “batalha” será travada no STJ, onde há historicamente um lobby muito forte em torno de nomes do eixo Sul-Sudeste, com trânsito consolidado em Brasília. Por isso, aqui valerá o esforço de advogados e magistrados que tenham interlocução com os ministros. São duas vagas abertas, uma com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e outra com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A reunião da Corte para a escolha da lista quádrupla será no dia 23 de agosto.

Daí, os nomes serão encaminhados para o presidente da República. Nesta segunda fase da disputa, cairá muito bem a influência dos políticos paraibanos. Será a hora da bancada do Estado na Câmara dos Deputados e no Senado e também dos prefeitos das grandes cidades entrarem em campo. O caminho mais indicado no primeiro momento para chegar ao presidente Lula é o ministro Flávio Dino (Justiça), mas quem tiver interlocução direta com o gestor, que o faça. A sabatina no Senado seria a etapa mais simples do processo.

A Corte é composta por 33 ministros e, deles, atualmente, apenas um é paraibano. Trata-se de Herman Benjamin, nascido em Catolé do Rocha. Mas tem uma diferença importante entre os dois: Benjamin chegou ao cargo via São Paulo, enquanto membro do Ministério Público do Estado. Caso Márcio Murilo consiga o intento, será o primeiro oriundo da magistratura paraibana a chegar ao posto. Ao contrário de estados como Pernambuco, que já teve vários nomes escolhidos.

Em tempo, é bom lembrar que Herman Benjamin foi nomeado por Lula em 2006.

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