Judiciário
Boa notícia: Ministério da Saúde libera vacinação dos profissionais de educação
27/05/2021 22:31
Suetoni Souto Maior
Promotores entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decreto estadual para garantir o retorno das aulas nas escolas públicas. Foto: Sumaia Vilela/ABr

O Ministério da Saúde liberou a vacinação dos profissionais de educação. A decisão chega no momento em que a Prefeitura de João Pessoa trava uma batalha com os ministérios públicos da Paraíba (MPPB) e Federal (MPF) para garantir a imunização do grupo. O último capítulo da novela foi a suspensão, na capital, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A decisão desta quinta-feira (27) põe o debate por terra, já que o órgão federal enviará aos estados vacinas com previsão para este grupo prioritário.

A decisão foi comemorada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) na noite desta quinta-feira:

Reprodução/Twitter

A antecipação da vacinação dos professores no Plano Nacional de Vacinação foi decidida pela Comissão Intergestores Tripartite do SUS – União, Estados e municípios. E o motivo básico foi abordado na mensagem de João Azevêdo: a necessidade de retorno das aulas presenciais. Há muita pressão nos Estados, mas sem vacinação para professores e funcionários das escolas. Na Paraíba, João Pessoa, Cabedelo e Bayeux chegaram a iniciar a imunização da categoria.

No caso de João Pessoa, a imunização foi suspensa por decisão judicial, após provocação dos ministérios públicos. O questionamento vinha do fato de as cidades estarem utilizando para a imunização as sobras dos grupos prioritários que precedem os professores e que não compareceram aos postos de vacinação. A previsão é que a partir da próxima semana chegarão aos Estados as novas remessas de imunizantes e elas deverão contemplar os professores.

Entrarão no PNI profissionais do Ensino Básico, creche, pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, ensino profissionalizante, EJA (jovens adultos), Ensino Superior público e privado. “Valeu a luta. A cada remessa de vacina, a partir de agora, uma quantidade será destinada para vacinar os trabalhadores de educação”, disse a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. Ela tinha encampado a luta junto ao Ministério da Saúde para garantir a imunização dos profissionais de educação. O detalhe é que ela também é paraibana.

A população estimada de profissionais desse grupo é de 3,4 milhões. Esta é uma demanda antiga de governadores junto ao ministério, tanto que, em alguns Estados, professores já estavam sendo vacinados.

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