O ministro Luiz Fux destoou do coro no Supremo Tribunal Federal e votou por uma pena bem mais branda para Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos ataques de 8 de janeiro. Para ele, a cabeleireira deve responder apenas por pichar a estátua da Justiça com um batom. Nada de golpe de Estado, nem abolição do Estado Democrático de Direito. A pena sugerida: 1 ano e 6 meses. Bem distante dos 14 anos propostos por Alexandre de Moraes, relator do caso.
Fux abriu a divergência dizendo que não viu qualquer vínculo entre Débora e o núcleo duro dos atos golpistas. Destacou que ela sequer entrou nos prédios públicos e que não há provas de envolvimento com grupo armado ou organização criminosa. Para ele, a conduta foi individual, isolada e limitada ao ato de pichar a estátua. O ministro foi enfático: “debaixo da toga bate o coração de um homem”. Um apelo à ponderação em meio à pressão por punições duras.
O voto gerou desconforto interno no STF. Fux vinha acompanhando Moraes em praticamente todas as decisões relacionadas aos ataques do 8 de janeiro. Foram mais de 500 condenações com votos alinhados. Agora, tem mostrado visão destoante. Nos bastidores, ministros veem influência do clima externo — mídia, opinião pública e setores políticos. Não é a primeira vez que esse tipo de leitura sobre Fux circula entre os colegas.
A ministra Cármen Lúcia será a responsável por dar o voto que define a dosimetria. Moraes e Flávio Dino já condenaram Débora por todos os cinco crimes apontados pela PGR. Cristiano Zanin também votou pela condenação ampla, mas com pena menor: 11 anos. A maioria já está formada pela condenação, mas o tamanho da pena ainda está em disputa.
O julgamento segue em ambiente virtual até 6 de maio. Fux, que pediu vistas em março, usou o mês seguinte para rever o caso. Disse que os ministros estavam sob forte emoção logo após os ataques e que agora é hora de pesar melhor cada conduta. O discurso, feito durante o julgamento de Bolsonaro, já havia sinalizado que ele não concordava com penas elevadas para quem teve participação periférica nos atos. Débora, nesse cenário, virou símbolo do limite entre justiça e exemplaridade.
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