O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (17) que a conta de luz do brasileiro pode — e vai — ficar mais salgada. Deputados e senadores derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um projeto que, no papel, nasceu com um propósito nobre: fomentar a geração de energia eólica no mar. Mas, como é comum em Brasília, o texto original foi invadido por “jabutis” — aqueles dispositivos que nada têm a ver com o tema central e que, não por acaso, só beneficiam grupos bem específicos.

A decisão do parlamento pode pesar 3,5% a mais no bolso do consumidor, segundo cálculos da consultoria PSR, citados por entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Abrace Energia, que representa os grandes consumidores industriais. O impacto estimado? R$ 197 bilhões até 2050, ou R$ 7,8 bilhões por ano.

E o pior: a novela ainda não acabou. Outros trechos da lei aguardam análise, o que significa que o custo final pode ser ainda maior.

No ano passado, doze associações do setor fizeram um alerta enfático: se todos os “penduricalhos” fossem mantidos, o impacto chegaria a R$ 545 bilhões até 2050 — ou R$ 22 bilhões por ano, o que equivaleria a um aumento de até 9% na tarifa de energia. O alerta chegou até a Casa Civil e, em resposta, Lula vetou os trechos mais explosivos. Agora, o Congresso simplesmente rasgou a fatura e reimprimiu outra — maior, claro — com endereço certo: o bolso do consumidor.

Luiz Eduardo Barata, presidente da FNCE, resumiu o sentimento de frustração com a manobra parlamentar: “Confiamos nas informações de que isso só seria votado em agosto. Surpreendentemente, colocaram para hoje. Vamos estudar que medidas cabem. Essa energia não é necessária agora, só complica o sistema. E o custo não vai para o orçamento da União, vai direto para a fatura do consumidor. Além da conta de luz mais cara, comércio e serviços vão repassar os custos.”

A FNCE agora avalia acionar o Supremo Tribunal Federal. A entidade vê na derrubada dos vetos um risco real à estabilidade do setor elétrico e um retrocesso para as energias renováveis.

“Com os jabutis em vigor, há risco de retração na geração limpa. O mais irônico é que a lei criada para explorar o potencial eólico do país pode causar cortes em usinas solares e eólicas — até nas que forem instaladas no mar. Maior impertinência temática, impossível.”

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