O ministro da Justiça, Flávio Dino, de 55 anos, vai assumir a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome dele foi aprovada pelo Senado, nesta quarta-feira (13), com 47 votos favoráveis e 31 contrários. Houve duas abstenções. O placar era esperado pelo governo e pelo ministro, que trabalhou nos bastidores para dobrar a resistência de parlamentares da oposição. Já Paulo Gonet, de 62 anos, teve a aprovação de 65 senadores e apenas 11 votos contrários e as mesmas duas abstenções. Ele vai assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A escolha ocorreu depois de uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pouco convencional. Pela primeira vez, dois indicados para os cargos foram sabatinados em uma mesma reunião. Os nomes foram escolhidos pelo presidente Lula (PT) e vão compor os espaços abertos na Suprema Corte.

Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando a sua atuação partidária e o seu trabalho no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.

Em relação a Paulo Gonet, os senadores quiseram antecipar sua posição à frente do Ministério Público em temas como a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas. Gonet evitou opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.

Os questionamentos aos nomeados foram dominados pela oposição. Atendendo a pedido do líder Jaques Wagner (PT-BA), a base do governo preferiu retirar as suas inscrições ou fazer intervenções sem perguntas, para agilizar a sabatina.

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