Executivo
Após Aduf-PB e Sintes-PB, reitor da UFPB manda desocupar prédio usado por entidades no Centro
25/06/2021 08:05
Suetoni Souto Maior
Prédio é ocupado por entidades sem fins lucrativos e todas têm até o dia 30 para entregar o espaço. Foto: Divulgação/Secom-JP

As entidades que hoje ocupam o prédio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) da Praça Barão do Rio Branco, no Centro, deverão deixar o espaço. A determinação é do reitor da instituição de ensino superior, Valdiney Veloso. O local é ocupado há anos, gratuitamente, por entidades como Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), Luta por Moradia, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia(ABJD) e a Cooperativa Roda de Conversa. De acordo com os representantes, o dirigente mandou trocar os cadeados e deu até o dia 30 para a desocupação do prédio.

O processo de retomada dos espaços públicos da universidade não é novo. O reitor determinou na semana passada que a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB) e o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB) desocupem os prédios onde funcionam atualmente. Veloso alega dívida de R$ 2,6 milhões de cada uma das entidades. Ele deu prazo de 45 dias para que os prédios sejam devolvidos à Universidade. Houve nota de repúdio da Aduf com acusação de autoritarismo do gestor.

O reitor da UFPB, Valdiney Veloso, alega dívida milionária com aluguéis e manda desocupar os prédios da Aduf-PB e do Sintes-PB.
Valdiney Veloso alega que Aduf-PB e Sintes-PB deixaram de pagar R$ 2,6 milhões cada uma a título de aluguel. Foto: Divulgação

Ao blog Conversa Política, do Jornal da Paraíba, a ex-vereadora de João Pessoa, Paula Frassinete, da Apan, disse que existem 17 entidades sem fins lucrativos funcionando no prédio. O espaço havia sido cedido pela ex-reitora da UFPB, Margareth Diniz, para que as entidades tivessem um espaço para organizar as ‘lutas’ em prol dos grupos que representam. Eles não pagavam aluguel ou taxas. “Fato deplorável, para desarticular os movimentos e as entidades da sociedade civil”, lamentou Frassinete.

O reitor tem alegado que os espaços públicos da universidade não podem ser ocupados sem o pagamento de aluguel. A cobrança feita sobre Aduf e Sintes-PB é a mesma que foi feita sobre o Diretório Central dos Estudantes (DCE), de quem a UFPB quer receber R$ 870 mil. O argumento utilizado pelo reitor em nota recente foi que a legislação determina que seja cobrada a ocupação do solo, conforme a Lei 6.120/74, Art. 5º, que fala que “em nenhuma hipótese será permitida a doação ou cessão gratuita, a qualquer título, de bens imóveis das instituições de que trata esta Lei”.

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