Executivo
Ameaça militar e a venezuelização da política brasileira
22/07/2021 08:57
Suetoni Souto Maior
O ministro da Defesa, general Braga Netto, teria mandado recado ao Congresso. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Os últimos anos têm sido de tensão entre os defensores da democracia e ameaças escancaradas vindas da caserna. O último episódio foi publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (22). De acordo com o veículo, partiu do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político, uma nova ameaça de golpe militar. O general teria pedido para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Uma estratégia contrária ao que se espera da instituição Forças Armadas.

De acordo com o periódico, ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O discurso, ainda não negado pelo general/ministro, segue na mesma linha do empregado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). É similar também ao que ocorre em países com presença militar altamente arraigada na política, como Venezuela e Cuba, ambos espaços dedicados a ditaduras deploráveis. São locais onde os gestores trataram primeiro de abarcar as Forças Armadas para depois engolir o Congresso e o Judiciário.

O mesmo discurso atribuído a Braga Neto foi repetido por Bolsonaro no dia 8 de julho: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, naquela data, na entrada do Palácio da Alvorada.
A portas fechadas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse a um seleto grupo que via aquele momento com muita preocupação porque a situação era “gravíssima”. Diante da possibilidade de o Congresso rejeitar a proposta de emenda à Constituição que prevê o voto impresso. E essa é a tendência na Comissão Especial da Câmara.

De acordo com o Estadão, Lira considerou o recado dado por Braga Netto como uma ameaça de golpe e procurou Bolsonaro. Teve uma longa conversa com ele, no Palácio da Alvorada. De acordo com relatos obtidos pelo Estadão, o presidente da Câmara disse ao chefe do Executivo que não contasse com ele para qualquer ato de ruptura institucional. Líder do Centrão, bloco que dá sustentação ao governo no Congresso, Lira assegurou que iria com Bolsonaro até o fim, com ou sem crise política, mesmo se fosse para perder a eleição, mas não admitiria golpe.

Bolsonaro respondeu que nunca havia defendido um golpe. Afirmou, ainda, que respeitava “as quatro linhas da Constituição”, como sempre costuma dizer em público. Lira rebateu, observou que o emissário havia sido muito claro ao dar o alerta e avisou o presidente de que a Câmara não embarcaria em nada que significasse rompimento com a democracia. A ameaça também seria de conhecimento de membros do Supremo Tribunal Federal.

O fato irrefutável é que as Forças Armadas cumprem um importante papel institucional e não cabe, nele, a tarefa de tutelar a política e o Estado, nem ameaçar as instituições. O clima vivido no país, atualmente, graças à Constituição de 1988, não favorece a ascensão de regimes de força. Diferente do que ocorreu em 1964, ele teria duração curta e um risco muito grande de os principais atores pararem na cadeia.

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