O ministro Teodoro Silva Santos, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta terça-feira (28) não conhecer do habeas corpus impetrado pela defesa do padre Egídio de Carvalho Neto. O religioso foi preso na segunda etapa da operação Indgnus, desencadeada no dia 17 deste mês pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele é suspeito de ter comandado um esquema que teria desviado R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA).
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A defesa do padre Egídio alegava que o religioso enfrenta diversos problemas de saúde, incluindo comorbidades, além de enfrentar uma profunda depressão do ponto de vista emocional. Além das condições do próprio padre, os advogados destacam que ele é responsável pelo cuidado da saúde de sua mãe, de 92 anos, e de uma irmã, também idosa e enferma. Os mesmos argumentos foram motivo de recurso anteriormente, mas foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
A determinação para a prisão do padre Egídio foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça, após recurso impretrado pelo Ministério Público.
De acordo com a nota expedida pelo MPPB divulgada após a prisão, “os atos ilícitos investigados tiveram um impacto devastador em diversos programas sociais essenciais. Entre eles, a distribuição de refeições a moradores de rua, o amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o ENEM, cuidados de pacientes com HIV/AIDS, entre outros. Além disso, as operações ilícitas afetaram gravemente o Hospital Padre Zé, comprometendo o atendimento a populações carentes e necessitadas”.
“Esta operação é um passo crucial na incansável busca por justiça e integridade no uso dos recursos públicos. A força tarefa permanece firme em seu compromisso de combater a corrupção e proteger os direitos e o bem-estar de todos os cidadãos”, diz a nota. Até o início da manhã, nenhum dos alvos da investigação havia sido preso.
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