Mais de dez mil crianças foram registradas sem o nome do pai, na Paraíba, nos últimos quatro anos. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Eles apontam uma média de sete casos por dia. Diante do cenário, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu agir.

Uma campanha foi lançada para reforçar a atuação da instituição e alertar a sociedade. “Não é apenas um sobrenome” é o nome da ação, que trata a ausência do pai no registro civil como uma violação de direitos. O impacto vai além do papel. Envolve questões emocionais, morais e até patrimoniais, como pensão alimentícia e herança.

A campanha tem à frente o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, com apoio da promotora Liana Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria cível e de família (CAO Cível e Família). A comunicação institucional e a imprensa também estão engajadas.

De acordo com Hortêncio, o reconhecimento de paternidade já faz parte da rotina dos promotores que atuam na área de família. Mesmo assim, os números continuam altos. “Cada criança sem o nome do pai é uma criança com direitos violados”, disse. “É fundamental que promotores, cartórios e famílias busquem garantir esse direito.”

O MPPB elaborou uma Nota Técnica para orientar os promotores. O documento, identificado como Nota Técnica 01/2025, recomenda a busca ativa de crianças e adolescentes registrados apenas com o nome da mãe. Sugere diálogo com cartórios, escolas e creches para localizar os casos e adotar medidas.

O texto também explica como funciona o processo de reconhecimento de paternidade:

. Voluntário: Se há concordância entre pai, mãe e filho (se maior de idade), o reconhecimento é feito diretamente no cartório, com emissão de nova certidão.

. Sem pai declarado: O cartório deve registrar a ausência, coletar informações e comunicar o Ministério Público ou o Judiciário.

. Mediação: O MPPB pode tentar acordo entre as partes, com realização de DNA.

. Judicialização: Se não houver acordo, é aberta ação judicial.

Por Beatriz Souto Maior

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