Judiciário
Tribunal do Júri mantém condenação de homem que tentou matar o próprio pai
21/02/2021 22:36
Suetoni Souto Maior
Desembargador entendeu que cabe ao poder público municipal determinar as medidas para o enfrentamento da emergência sanitária. Foto: Divulgação

Valdenilson Gomes dos Santos foi condenado por ter tentado matar o pai e teve o pedido de novo julgamento negado pelo Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça da Paraíba. Consta nos autos duas motivações para o crime. A primeira era herdar a casa da família, da qual passou a ser meeiro após a morte da mãe. O outro era o fato de o pai viver com outra mulher, com quem o suspeito tinha relação conflituosa. 

Os autos do processo revelam ainda que o suspeito “não se encontra arrependido e na verdade já que não conseguiu eliminar seu pai na hora, deseja que o mesmo venha a falecer”. A avaliação do Tribunal do Júri, ao analisar o caso, foi de que um recurso para a corte só pode ser reformado em caso de arbitrariedade. Ou seja, quando se apresentar “absolutamente divorciada do conjunto probatório apurado”. 

Valdenilson Gomes dos Santos foi condenado a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificado do seu próprio genitor. A defesa do réu pugnou por um novo julgamento pelo júri, sob o fundamento de que a decisão dos jurados estaria contrária à prova dos autos, posto que inexistiriam provas suficientes de que o fato tenha efetivamente ocorrido. 

Examinando o caso, o relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, entendeu que o Conselho de Sentença decidiu em consonância com as provas dos autos, pautando-se na versão que lhe pareceu mais convincente. “Há que se ressaltar que, em casos de competência do Tribunal do Júri, não é qualquer dissonância entre o veredicto e os elementos de convicção colhidos na instrução que autoriza a cassação do julgamento, mas somente se os jurados acolherem vertente totalmente arbitrária, incoerente e desvinculada da verdade apurada no processo”, ressaltou.

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