Judiciário
Tribunal de Justiça torna réus prefeitos de Santa Rita, Serra Branca, Soledade e Vieirópolis
13/10/2021 20:18
Suetoni Souto Maior
Emerson Panta planeja maior festa do seu mandato na cidade de Santa Rita no ano eleitoral. Foto: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu nesta quarta-feira (13) denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Santa Rita, Emerson Panta (PP); Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto (PP); Soledade, Geraldo Moura Ramos (PP), e Vieirópolis, José Célio Aristóteles (Cidadania). Nos quatro casos, o recebimento da denúncia foi sem afastamento do cargo de prefeito e sem decreto de prisão.

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, é acusado da realização de despesas sem prévio empenho de serviços de publicidade e propaganda. O processo tem como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

O prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto, é alvo de Procedimento Investigatório Criminal relatado pelo juiz convocado Eslú Eloy Filho. Ele é acusado de contratar servidores sem concurso público. No total foram nomeados 119 prestadores de serviço nos exercícios de 2017/2018.

Já o prefeito de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, é acusado de inserir declarações falsas no tocante ao pagamento de precatórios judiciais. A relatoria do processo é do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O gestor é alvo de Procedimento Investigatório Criminal aberto pelo Ministério Público.

No Procedimento Investigatório Criminal que tem como relator o juiz convocado Eslú Eloy, o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, é acusado de ter exigido o pagamento de R$ 3 mil, por mês, em propina, de um empresário que mantinha contrato com a Prefeitura na área da saúde.

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