Judiciário
Tribunal de Justiça abre vaga para escolha de novo desembargador pelo critério de antiguidade
27/04/2022 09:45
Suetoni Souto Maior
Tribunal de Justiça considerou caso de nepotismo na administração da Câmara para manter a condenação. Foto: Divulgação/TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai escolher um novo desembargador para a composição do órgão. O edital foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26). O edital oficializa a vacância em razão da aposentadoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A escolha será feita entre os juízes pelo critério de antiguidade. Os magistrados interessados em concorrer à vaga têm o prazo de cinco dias para realizar a inscrição, a contar da data de publicação do edital. O requerimento deve ser enviado à Presidência do Poder Judiciário estadual, por meio de malote digital.

O edital considera o disposto no artigo 92 da Lei Complementar nº 96/2010, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias, como também observa que o último edital de acesso ao cargo de desembargador foi publicado pelo critério de merecimento.

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio dedicou décadas à magistratura paraibana e se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição ao Poder Judiciário estadual. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 382/202, publicada no DJE do dia 5 deste mês. O magistrado foi vice-presidente do TJPB, corregedor-geral Justiça, membro do Tribunal Pleno e da Câmara Criminal e juiz titular nas comarcas de Alagoinha, Areia, Campina Grande e João Pessoa.

Por Beatriz Souto Maior

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Palavras Chave