Executivo
Terra indígena potiguara, na Paraíba, terá demarcação homologada por Lula neste mês
02/01/2023 11:53
Suetoni Souto Maior
Lula conseguiu melhorar avaliação nos estados do Sul e entre os evangélicos. Foto: Ricardo Stuckert

A terra indígena Potiguara de Monte-Mór, em Rio Tinto, vai ter a demarcação homologada ainda neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A área estava demarcada há anos, mas esbarrava no posicionamento político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que cumpriu a promessa de não referendar nenhum centímetro de novas áreas indígenas enquanto comandasse o país. A situação mudou com o atual gestor, empossado neste domingo (1º). A previsão de Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, é que pelo menos 13 áreas tenham a homologação efetivada ainda neste mês.

O povo Potiguara ocupa áreas nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto. Ao todo, são 33 aldeias com uma população estimada superior a 20 mil indígenas. Há ainda pendências em relação à aldeia Taiepe, que ainda não tem requisição formal de regularização fundiária. Por lá, há recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que seja iniciado o processo de demarcação. Só para deixar claro, a homologação é o ato final do processo administrativo de demarcação de uma área idígena.

Está em curso, também, o processo de demarcação da terra indígena Tabajara, no Litoral Sul. Os estudos da Funai apresentam necessidade de demarcação de áreas pertencentes aos municípios de Conde, Pitimbu e Alhandra. Durante a posse, o presidente Lula falou da necessidade de preservação dos povos indígenas e ressaltou que todo território demarcado se transforma, naturalmente, em área de proteção ambiental. Os estudos mostram que a menor degradação do ecossistema, no país, ocorre justamente nas áreas ocupadas pelos indígenas.

Veja as áreas que terão a demarcação homologada neste primeiro momento:

– Aldeia Velha (pataxós), Porto Seguro (BA), com 1.997 hectares
– Kariri-Xocó, em São Brás, Porto Real do Colégio (AL), 4.694 hectares
– Potiguara de Monte-Mor (indígenas potiguaras), em Marcação, Rio Tinto (PB), com 7.530 hectares
– Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL), com 7.020 hectares
– Tremembé da Barra do Mundaú (indígenas tremembés), em Itapipoca (CE), com 3.511 hectares
– Morro dos Cavalos (indígenas guaranis), em Palhoça (SC), com 1.983 hectares
– Rio dos Índios (kaingang), em Vicente Dutra (RS), com 711.701 hectares
– Toldo Imbu (kaingang), em Abelardo Luz (SC), com 1.960 hectares
– Cacique Fontoura (karajá), em Luciara, São Félix do Araguaia (MT), com 32.304 hectares
– Arara do Rio Amônia (indígenas araras), em Marechal Thaumaturgo (AC), com 20.534 hectares
– Rio Gregório (indígenas katukinas), em Tarauacá (AC), com 187.120 hectares
– Uneiuxi (indígenas makus e tukanos), em Santa Isabel do Rio Negro (AM), com 551.983 hectares
– Acapuri de Cima (indígenas kokamas), em Fonte Boa (AM), com 18.393 hectares

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