Um evento voltado à discussão sobre “Desinformação, letramento midiático e democracia” tem provocado celeuma no Ministério Público Federal (MPF). A sugestão da discussão, marcada para o dia 4 de agosto, foi formulada pelo Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação do Estado da Paraíba (Findac-PB) e acatada pelo procurador da República, José Godoy. Ele, em ato contínuo, solicitou ao procurador-chefe do MPF, Guilherme Ferraz, a cessão do auditório do MPF para o evento, bem como o convite para a participação de diversos órgãos e entidades sugeridos pelo Findac, entre eles, os coletivos de mulheres do PT e do Psol.

A solicitação de realização do evento no auditório do MPF, por isso, provocou desconforto em vários procuradores. O entendimento externado por eles em reuniões internas foi o de que a mesa redonda poderia gerar “conotações político-partidárias”, em decorrência da polarização política existente no Brasil. Esta visão foi exposta pela procuradora-geral eleitoral, Acácia Suassuna, durante reunião virtual, ocorrida na última sexta-feira (29) e posteriormente em memorando encaminhado por ela ao procurador-chefe do MPF, Guilherme Ferraz.

O Findac-PB tem centrado suas atenções, nos últimos meses, ao monitoramento da relação entre mídia e violência na Grande João Pessoa, identificando as violações de direitos humanos cometidas por programas exibidos nas TV’s e Rádios. Este, inclusive, é o objeto que norteia o evento e também alvo de apuração conduzida por Godoy. Apesar disso, entendem os procuradores, a amplitude do público e da temática acessória poderá trazer desdobramentos que resvalem na discussão política.

Entre os convidados para o evento estão desde Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) e Defensoria Pública (do Estado e da União), a representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação Paraibana de Imprensa (API) e os já citados Coletivo de Mulheres do PT e Coletivo de Mulheres do Psol. Isso fez com que o sinal de alerta fosse acendido e fomentou a discussão interna. Entre os argumentos contrários apresentados está o de que o evento poderia trazer consequências para a imagem da Procuradoria Regional da República.

“As ponderações feitas pela titular da PRE e por diversos outros Procuradores desta unidade merecem detido exame, considerando que, embora o evento em si não se volte a promover atos de cunho eleitoral, comporta riscos de deturpações diante da amplitude e
heterogeneidade do público externo a estar presente, num momento tão próximo de pleito eleitoral caracterizado por notório acirramento de posições e divergências políticas. E, de fato, esse tipo de ocorrência pode ser danoso à imagem do MPF perante segmentos da sociedade local”, disse Guilherme Ferraz, em memorando a que o blog teve acesso.

Mesmo com os alertas, Ferraz lembrou que não caberia a ele regular a atividade de um membro do MPF, no caso, José Godoy. Ele determinou, no entanto, que o público seja limitado até 60% da capacidade do auditório, que é de 100 pessoas. Determinou, também, que não seja liberado o acesso de ninguém sem inscrição prévia. O procurador-chefe sugeriu, ainda, a escolha de outro espaço para a realização do evento, caso se deseje manter a configuração inicial. O pedido de José Godoy foi para a liberação de todo o espaço, para um público de 70 pessoas, mas que poderia chegar aos cem possíveis.

Veja a lista dos órgãos e entidades convidados:

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB
Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba – PRE
Defensoria Pública da União – DPU
Defensoria Pública do Estado – DPE
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba – OAB/PB
Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB
Comissão de Combate a Violência e Impunidade contra a Mulher da
OAB/PB
CUT
CPT
API
Cunhã coletivo feminista
ADUF
Centro da mulher 8 de março
MEL
Maria Quitéria
Projeto Lis
Coletivo de mulheres PSOL
Coletivo mulheres PT
Coletivo Pachamama
Coletivo de mulheres negras Abayomi
Associação das Travestis
Comitê de politicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as
mulheres da UFPB
Nivea Carneiro
Regina Negreiros

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